Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
Oito toneladas de pescado irregular – sobretudo carapau e corvina – foram apreendidas em Peniche pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) num depósito de mercadorias sem licença.
Foram detectadas duas câmaras frigoríficas com produtos em mau estado, que seriam comercializados a revendedores antes chegarem ao consumidor.
Numa das câmaras, dois inspectores e uma médica veterinária da ASAE encontraram 27 toneladas de pescado, que também incluía lulas, peixe-espada, sardinha e arraia, em vez das 13 toneladas declaradas pelo dono do depósito de mercadorias, situado na Zona Industrial do Abalo.
Cinco toneladas foram consideradas “produto avariado” – “com dissecações, queimaduras por frio, acumulações de gelo à superfície e sem controlo veterinário”, e três toneladas não apresentavam os requisitos necessários – “acondicionamento deficiente em caixas impróprias (de madeira) e falta de rotulagem”, apontaram os elementos da ASAE.
A falta de rastreabilidade foi outra irregularidade detectada. “As espécies do pescado não estão identificadas, estão empilhadas em cima umas das outras, não se sabe a sua proveniência, nem data de congelação ou prazo de validade”, sublinharam.
O principal problema estava no entanto à vista, sem ser necessária uma perícia mais aprofundada. “Devido a oscilações de temperaturas, provavelmente na transição do pescado para o entreposto, apresentava uma congelação deficiente e mostrava-se visivelmente impróprio para consumo”, revelaram.
O depósito de mercadorias, também só tinha licença para armazém, necessitando de autorização para a actividade industrial e de respeitar regras de higiene alimentar específicas.
Na altura da apreensão estava ainda ser feita a análise à segunda câmara frigorífica, mas ambas já tinham seladas à ordem do Tribunal de Peniche, como medida cautelar, enquanto que o dono da empresa de comercialização de pescado vai ser constituído arguido e responder pelo crime de produto avariado, para além de ser punido com diversas contra-ordenações por falta de licenças e venda de produtos sem rastreabilidade.
Desde o início deste ano, altura da entrada em funcionamento da ASAE, organismo para o qual foram transferidas as atribuições e competências da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) em matéria de controlo oficial dos géneros alimentícios e fiscalização do sector não alimentar, foram apreendidas 155 toneladas de peixe estragado congelado e fresco, em mercados, lotas e em operadores privados.
Fonte: Jornal Oeste Online
