Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2005
PÁGINAS DO DR : 4030 a 4030
Eleição de três membros para a comissão consultiva do Instituto do Ambiente
A Assembleia da República, na sua reunião plenária de 9 de Junho de 2005, resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 113/2003, de 4 de Junho, e da alínea b) do n.º 7 do artigo 39.º da Lei n.º 11/87, de 7 de Abril, eleger para a comissão consultiva do Instituto do Ambiente os seguintes cidadãos:
Efectivos:
João Paulo Tavares de Almeida Fernandes.
Ricardo Jorge Olímpio Martins.
António Fernando Rebelo Moreira.
Suplente – José Norberto Rocha Januário.
Aprovada em 9 de Junho de 2005.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.