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O Governo elegeu a qualificação dos recursos humanos, como a educação e a formação, como a prioridade na gestão dos fundos europeus que começa a receber este ano, tendo programado investir nesta área quase dez mil milhões de euros.
O Jornal de Notícias revela na sua edição de hoje que o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que o primeiro-ministro apresenta hoje ao país e entrega quinta-feira em Bruxelas, tem três grandes agendas temáticas e “assume como grande desígnio estratégico a qualificação dos portugueses, valorizando o conhecimento, a ciência, a tecnologias e a inovação”.
Destaca também “os factores de competitividade para estimular a qualificação do tecido produtivo” e a “valorização do território para reforço da coesão económica e social”.
Nos próximos sete anos, o estado prevê “concretizar investimentos na economia, na sociedade e no território nacional superiores a 44 mil milhões de euros, sendo que 21,5 mil milhões serão recursos comunitários”, acrescenta o mesmo diário.
Estabelecidas as três agendas prioritárias (Potencial Humano, factores de Competitividade e Valorização do Território), o executivo prepara-se para alterar a metodologia com que são geridos os fundos comunitários.
Segundo o JN, à proliferação de Programas Operacionais (PO), o Governo quer contrapor um PO próprio para cada uma das agendas temáticas.
A Agenda para o Potencial Humano, que pretende dar mais qualificações aos portugueses, terá um programa que, recorrendo ao Fundo Social Europeu, vai não só financiar a via profissionalizante do ensino secundário (até aos 12/o ano), mas também promover a aquisição de competências certificadas dos adultos.
Neste campo, refere o JN, assume especial destaque o programa “Novas Oportunidades” que já está em curso, mas que deverá ter um reforço anunciado no próximo mês.
O mesmo programa vai também olhar para o conhecimento científico e a inovação e procurar garantir que os avanços nesta área terão repercussão no tecido empresarial, na criação e na qualidade do emprego.
As ajudas que chegarão da Europa para promover o crescimento sustentado da economia nacional serão superiores a cinco mil milhões de euros e, além dos PO regionais, envolvem o PO temático Factores de Competitividade que se destina a apoiar as empresas.
Segundo o JN, as regiões mais beneficiadas com o QREN (2007- 2013) serão o Norte, Centro e Alentejo, havendo a registar um aumento de sete por cento nas verbas do FEDER, em relação ao QCAIII, para estas três regiões.
Os PO regionais vão destinar-se ao financiamento de equipamentos de âmbito regional, como sejam o saneamento básico, saúde, educação, cultura ou outras áreas.
A agenda para a Valorização do Território terá uma atenção especial ao Ambiente e às infraestruturas, sempre com o objectivo de garantir uma maior coesão em todo o território nacional.
O JN salienta ainda que Portugal vai receber de Bruxelas 21,5 milhões de euros nos próximos sete anos.
O QREN é apresentado hoje à tarde pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo Ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, no Parque das Nações, em Lisboa.
Fonte: Agroportal
