Processo Quioto II nasce em Montreal

A conferência de Montreal terminou com a aprovação do arranque do processo para a definição da segunda fase do protocolo de Quioto e do início de uma cooperação internacional no combate às alterações climáticas, que inclui os Estados Unidos.

Após uma noite de intensas negociações foi possível retomar os trabalhos do plenário e dar «luz verde» a estes dois pontos que restavam na agenda, finalizando a conferência às 07:00 locais (12:00 em Lisboa).

As negociações decorreram a dois níveis: por um lado com os Estados Unidos, para que Washington aderisse à proposta de decisão sobre o «diálogo para uma acção de cooperação no longo prazo no combate as alterações climáticas», o que veio a acontecer, e, por outro, entre delegações dos países que ratificaram o protocolo para aprovar a proposta que dá arranque ao processo para a próxima fase de Quioto.

A Rússia foi o principal país a levantar objecções, impondo alterações de última hora que obrigaram a intensas conversações durante toda a noite de sexta-feira e madrugada de sábado.

Embora inicialmente reticente, a Casa Branca aceitou aderir à proposta de «diálogo para uma acção de cooperação no longo prazo no combate as alterações climáticas».

O texto relativo à cooperação internacional, que foi elaborado com muita cautela pelos negociadores, é muito genérico, determinando um compromisso de «diálogo» que abrange, assim, a totalidade dos 180 países signatários da Convenção Quadro da ONU para as alterações climáticas.

Estas duas aprovações que marcam a conferência de Montreal foram obtidas na sessão plenária ao longo da madrugada e manhã de sábado.

A resolução sobre o «diálogo para uma acção de cooperação no longo prazo no combate as alterações climáticas» foi aprovada no plenário da Conferência das Partes (COP – de que fazem parte todos os países signatários da Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, incluindo os EUA).

A proposta para os compromissos relativos ao período pós-2012 do Protocolo de Quioto foi ao plenário dos países aderentes ao Protocolo de Quioto (COP-MOP, que exclui os EUA).

Stépanhe Dion, presidente desta conferência e ministro do Ambiente do Canadá, obteve uma vitória pessoal, ao conseguir atingir os três objectivos ambiciosos a que se propôs no início dos trabalhos: Implementação, Melhoria e Inovação.

«Implementação» referia-se à aprovação do quadro regulamentar do Protocolo de Quioto (conhecido pelo «manual de regras») referente aos Acordos de Maraquexe, o que foi conseguido a 30 de Novembro.

A «Melhoria» visava ajustamentos no regime do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, previsto pelo Protocolo, assim como nas áreas-chave do plano de adaptação e da transferência de tecnologia.

O objectivo «Inovação», com vista à estabilização no futuro dos níveis de concentração de gases com efeito de estufa, colocava dois importantes desafios: assumir compromissos de redução para o período pós-2012, ano em que expira o actual Protocolo de Quioto e alargar a base de cooperação internacional para o combate às alterações climáticas.

Desde a primeira hora, o Canadá quis envolver os Estados Unidos nas negociações, numa atitude que recebeu total apoio da União Europeia.

Procurava-se a aproximação da Casa Branca ao Protocolo de Quioto (que a administração Bush recusou ratificar, em Março de 2001). Mas, mais realisticamente, Dion acabou por conseguir envolver os EUA num compromisso de longo prazo para um diálogo «globalizante» na luta contra as adversidades climáticas.

Fonte: Diário Digital

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