Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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LUSA Rádio – NEWS FEED
DATA: 19/04/2005.
ASSUNTO: Debate sobre “Qualidade e segurança alimentar: os Organismos Geneticamente Modificados (OGM), os protestos pelo direito à saúde e os contaminantes dos alimentos”.
TEMA: nacional.
DURAÇAO TOTAL: 03:00.
RESTRIÇOES: s/r.
TIPO: Som Nat./Português.
FONTE: LusaTV.
LOCAL: Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa.
VIVO 1: Herman Koeter, director-adjunto da Agência Europeia para a Segurança Alimentar – Duração: 00:34.
VIVO 2: Pedro Fevereiro, presidente do Centro de Informação de Biotecnologia – Duração: 00:33.
VIVO 3: Pedro Fevereiro, presidente do Centro de Informação de Biotecnologia – Duração: 01:30.
VIVO 4: Arlindo Cunha, antigo ministro da Agricultura – Duração: 00:53.
TEXTO: Lisboa, 20 Abr (LusaRádio) – O presidente do Centro de Informação de Biotecnologia classificou como “um absurdo” a regulamentação do governo português sobre as distâncias a respeitar no cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e de produtos convencionais.
“É um absurdo a distância tão grande entre culturas, 200 metros entre campos de milho transgénico e milho convencional e 250 metros para milho eventualmente produzido por agricultura biológica”, exemplificou Pedro Fevereiro, à margem de um debate sobre segurança alimentar que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Pedro Fevereiro, que é também director do Laboratório de Investigação de Biotecnologia de células vegetais do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, deu o exemplo de Espanha “onde são 25 metros e tem um nível de contaminação inferior ao que é admitido ao nível das directivas comunitárias”.
“Esta legislação pretende unicamente na prática que não haja produção de milho transgénico em Portugal”, acrescentou.
“Os critérios que têm sido utilizados na avaliação desta tecnologia têm sido razoáveis e não vejo razão, por questões ideológicas que se impeça a utilização desta tecnologia e as variedades já aprovadas”, defendeu o igualmente professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
A iniciativa da Gulbenkian contou também com dois ex-ministros da Agricultura, Sevinate Pinto e Arlindo Cunha.
Arlindo Cunha defendeu “prudência” relativamente a esta questão, no entanto, afirmou que a “União Europeia não pode fechar os olhos ao progresso científico e deve estar aberta à utilização dos OGM desde que haja garantias, que nunca serão totais, sobre os seus impactos para o ambiente e para a saúde”.
O director-adjunto da Agência Europeia para a Segurança Alimentar, também presente no debate, afirmou que a Europa tem “uma boa legislação”.
Herman Koeter deu o exemplo de um OGM que foi impedido de ser importado, “não porque pudesse ter problemas de segurança, mas porque ainda não o tínhamos analisado”.
Os portugueses que quiserem cultivar milho geneticamente modificado vão ter de enviar uma notificação às autoridades, avisar os agricultores vizinhos e guardar uma distância de segurança entre culturas, segundo um projecto de diploma do governo.
A regulamentação vai ser submetida a aprovação do Conselho de Ministros na próxima quinta-feira.
Portugal está autorizado a produzir 17 variedades de milho transgénico (geneticamente modificado) desde a aprovação deste tipo de culturas pela Comissão Europeia, em Setembro do ano passado, mas o arranque desta produção aguarda pela publicação de regulamentação nacional.
Um dos problemas das culturas de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) é a contaminação que pode provocar nas produções que não empregam esta tecnologia, uma vez que o pólen pode espalhar-se acidentalmente.
Para precaver esta presença acidental, o Governo propõe distâncias mínimas de isolamento entre culturas, uma obrigação dispensada apenas entre os agricultores que voluntariamente se associem para constituir zonas de produção exclusivas de OGM.
Na versão do diploma a que a Lusa teve acesso, o Governo impõe ao agricultor de OGM uma distância de segurança igual ou superior a 200 metros em relação a campos com sistema de produção convencional e de 250 metros para os de produção biológica.
Fonte: Lusa
