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Portugal vai ter de devolver a Bruxelas 4,57 milhões de euros por despesas dos fundos agrícolas consideradas irregulares, anunciou hoje em Bruxelas a Comissão Europeia. No total, a Comissão deverá recuperar, de oito Estados-membros, 263,5 milhões de euros por procedimentos de controlo insuficientes ou desrespeito das regras comunitárias em matéria …

A Comissão Europeia constatou que a investigação científica está a contribuir para tornar os alimentos mais saudáveis e com mais qualidade. O executivo destacou as propriedades nutricionais mais altas dos produtos de agricultura biológica. Os trabalhos científicos no sector alimentar têm apontado, também, para a importância do bem-estar animal. É …

O Parlamento Europeu (PE) defendeu, ontem, a manutenção de uma parte das ajudas ao sector da banana ligadas à produção e do sistema de adiantamentos para os produtores, argumentando que as duas medidas são indispensáveis. Os eurodeputados solicitaram, assim, que a Comissão Europeia apresente medidas adequadas antes do final de …

A organização agrícola europeia de cúpula COGECA, da qual a CONFAGRI faz parte, e o COPA reagiram contundentemente à proposta da Comissão Europeia de suprimir o milho da lista dos cereais de intervenção, a partir de 1 de Novembro de 2007. «Queremos um verdadeiro debate sobre política agrícola e um …

O ministro Jaime Silva vai divulgar hoje, em conferência de imprensa, a nova estrutura orgânica dos serviços e organismos do Ministério da Agricultura, motivada pela mudança de políticas preconizada pelo Governo. A reestruturação do Ministério da Agricultura surge no âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado – …

A Organização Internacional do Açúcar analisou o sector à luz da aplicação da reforma europeia e das negociações da Organização Mundial do Comércio para a liberalização mundial do comércio. Concluiu que é ainda demasiado cedo para avaliar a aplicação da reforma da União Europeia, que entrou em vigor em Julho …

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) publicou um relatório, na semana passada, no qual responsabiliza a pecuária por quase um quinto das emissões de gases causadores do aquecimento global. A organização avisou que a pecuária constitui, por isso, uma ameaça ambiental crescente devido aos gases …

A utilização de medicamentos proibidos para a engorda rápida de animais é frequente em Portugal, sendo que, só este ano, foram já apreendidos mais de um milhar de bovinos que ingeriram substâncias que, consumidas pelos humanos, podiam ser susceptíveis de causar danos à saúde. Segundo avança a edição desta quarta-feira …

A Rússia anunciou ontem o fim das restrições à compra de carne bovina e de produtos lácteos brasileiros, depois da suspensão a 13 de Dezembro de 2005, na sequência da descoberta de focos de febre aftosa. O Ministério da Agricultura do Brasil informou que a Rússia, o maior país importador …

Foi aprovado em Conselho de Ministros o Decreto-Lei que estabelece o regime de declaração prévia a que estão sujeitos os estabelecimentos de comércio de produtos alimentares e alguns estabelecimentos de comércio não alimentar e de prestação de serviços que podem envolver riscos para a saúde e segurança das pessoas e …