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A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta de Directiva que estabelece medidas actualizadas de luta contra a gripe das aves.
Em comunicado, Bruxelas explica que a experiência mostrou que os vírus ligeiramente patogénicos da enfermidade não causam, geralmente, doenças graves, razão pela qual a legislação comunitária não previa, até agora, medidas específicas de combate na União Europeia. Contudo, quando se transformam em vírus altamente patogénicos, podem provocar epidemias devastadoras e, eventualmente, infectar humanos.
Por esse motivo, a Comissão decidiu adoptar um novo texto legislativo que exigirá aos estados-membros a introdução de novas medidas de vigilância e de controlo dos vírus ligeiramente patogénicos, e que reforcem os já existentes, com o objectivo de prevenir qualquer mutação do vírus e as formas altamente patogénicas da enfermidade. As novas medidas são igualmente mais flexíveis no que respeita à vacinação que será, por sua vez, sempre supervisionada; as regras comunitárias exigem ainda que as aves vacinadas sejam isoladas das aves infectadas.
As medidas propostas serão geridas de tal maneira que as restrições que golpeiem o comércio das aves e os produtos à base de aves a partir de zonas vacinadas sejam reduzidas ao mínimo. Estas regras serão apenas válidas paras as regiões que recorram à vacinação. Todas as regiões comunitárias que não recorram à vacinação poderão continuar a comercializar normalmente esses produtos.
Para Markos Kyprianou, o comissário europeu para a Saúde e a Protecção dos Consumidores, «esta proposta visa estabelecer o melhor sistema possível de prevenção de novos focos de gripe das aves na União Europeia, minimizar os riscos sanitários, os custos económicos e, na eventualidade de um aparecimento, diminuir o seu impacto negativo na sociedade».
O projecto de Directiva adoptado hoje deverá ser aprovado pelo Conselho após consulta do Parlamento Europeu e entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2007.
Fonte: Confagri
