Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Declaração de Rectificação n.º 38/2005
PÁGINAS DO DR : 3366 a 3366
Segundo comunicação do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, a Portaria n.º 263/2005, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na figura 1 do n.º 2.2 do anexo I, onde se lê «H»:
(ver figura no documento original)
deve ler-se «H(índice c)»:
(ver figura no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 5 de Maio de 2005. – O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.