Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Aviso n.º 8150/2000 (II SÉRIE)
PÁGINAS DO DR : 8219 a 8220
– De acordo com o disposto nas alíneas b) e d) do n.º 1 e no n.º 4 do despacho normativo n.º 40/97, de 31 de Julho, verificada a conformidade da candidatura apresentada pela Cooperativa Agrícola de Boticas Capolib, C. R. L., torno público o seguinte:
1 – É aprovado o caderno de especificações apresentado pela Cooperativa Agrícola de Boticas Capolib, C. R. L. – Agrupamento de Produtores de Bovinos de Raça Barrosã, marca “CARNE BARROSÔ, relativo ao rótulo constante do anexo do presente diploma, de acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 14.º do Regulamento (CE) n.º 820/97, do Conselho, de 21 de Abril.
2 – O Norte e Qualidade – Instituto de Certificação de Produtos Agro-Alimentares é reconhecido como organismo independente de controlo do rótulo que consta do anexo do presente diploma.
28 de Abril de 2000. – O Subdirector, António Cerca Miguel.
ANEXO
O rótulo é constituído por dois elementos.
O primeiro tem formato oval, com fundo castanho, e marginado por três listas: duas brancas e uma castanha a entrecalá-las. Na parte superior do círculo consta o nome da marca Carne BARROSÃ, sendo que a primeira palavra está em letras brancas e a segunda em letras azul-claras. Por baixo encontra-se, em letras amarelas, a menção “Denominação de Origem Protegida”. No centro do círculo está representado um bovino de raça Barrosã e por baixo está o nome “Agrupamento de Produtores de Carne Barrosã”, em letras brancas.
O segundo elemento é um círculo envolvido por uma lista branca, onde vem inscrita a menção “CERTIFICADO POR” em letras azuis. Na parte superior do círculo, com fundo azul, encontra-se o nome “NQ Norte e Qualidade” a letras brancas. Na parte inferior deste círculo, a fundo branco, encontram-se as menções “DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA”, “CARNE BARROSÔ e o número do código de referência, a letras azuis.
(ver documento original)