Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Aviso n.º 8149/2000 (II SÉRIE)
PÁGINAS DO DR : 8219 a 8219
– De acordo com o disposto nas alíneas b) e d) do n.º 1 e no n.º 4 do despacho normativo n.º 40/97, de 31 de Julho, verificada a conformidade da candidatura apresentada pela CARNALENTEJANA, S. A. – Agrupamento de Produtores de Bovinos da Raça Alentejana, torno público o seguinte:
1 – É aprovado o caderno de especificações apresentado pela CARNALENTEJANA, S. A., marca CARNALENTEJANA, relativo ao rótulo constante do anexo do presente diploma, de acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 14.º do Regulamento (CE) n.º 820/97, do Conselho, de 21 de Abril.
2 – A CERTIALENTEJO – Certificação de Produtos Agrícolas, Lda., é reconhecida como organismo independente de controlo do rótulo que consta do anexo do presente diploma.
28 de Abril de 2000. – O Subdirector, António Cerca Miguel.
ANEXO
O rótulo encontra-se dividido em quatro partes;
1 – A parte superior do rótulo apresenta o nome da marca CARNE DE BOVINO DE RAÇA ALENTEJANA e, por baixo, a menção “DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA”, ambos em letras castanhas.
2 – Na parte central do rótulo, no lado esquerdo, encontra-se o logótipo “CARNALENTEJANA”, ou seja, um círculo com fundo branco e verde e inserido nesse círculo um bovino, delineado a castanho e de fundo branco. Esta marca contém ainda o nome “Carnalentejana”, a letras castanhas.
3 – Na parte central do rótulo, no lado direito, encontra-se um rectângulo de fundo verde. Inserido nesse rectângulo está o nome “CARNALENTEJANA, S. A.”, a letras brancas, o número do código de referência e a menção “CERTIFICADO POR: CERTIALENTEJO”, ambos a letras pretas. No topo desse rectângulo aparece um quadrado, com fundo em branco, no qual estão representadas uma árvore, uma espiga e quatro cabeças de animais.
4 – Na parte inferior do rótulo, no lado esquerdo, encontra-se o símbolo da PN – Produção Nacional – União de Agrupamentos de Produtores Pecuários, S. A.; no lado direito encontra-se o distintivo europeu da Denominação de Origem Protegida e, ao centro, a menção “PRODUZIDO EM PORTUGAL”, em letras brancas.
O rótulo apresenta fundo branco, excepto na parte inferior onde está representada erva em cor verde-claro e verde-escuro. Todo o rótulo encontra-se marginado por uma lista em verde-escura.
(ver documento original)