Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Aviso n.º 7889/2002 (II SÉRIE)
PÁGINAS DO DR : 11502 a 11503
– De acordo com o disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 323-F/2000, de 20 de Dezembro, verificada a conformidade da candidatura apresentada por Jorge Moniz Barreto Zambujo, torna-se público o seguinte:
1 – É aprovado o caderno de especificações apresentado por Jorge Moniz Barreto Zambujo de acordo com os n.os 1 e 2 do artigo 16.º do Regulamento (CE) n.º 1760/2000, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho.
2 – É autorizado a Jorge Moniz Barreto Zambujo o direito de utilizar os rótulos constantes do anexo II do presente diploma.
3 – A CERTIALENTEJO – Certificações de Produtos Agrícolas, Lda., é reconhecida como organismo independente de controlo dos rótulos que consta do anexo II do presente diploma.
12 de Junho de 2002. – Pelo Director, o Subdirector, Joaquim Carvalho.
ANEXO I
Síntese dos principais elementos do caderno de especificações
Animais – vitela, vitelão, novilho e vaca da raça Blonde d’Aquitaine ou provenientes do cruzamento com machos desta raça.
Local de engorda – Monte da Torre, Arraiolos. Todos os animais são acabados no Monte da Torre onde permanecem por um período mínimo de quatro meses antes do abate.
Tipo de produção – os animais são acabados em parques semicobertos com água permanentemente à disposição sendo distribuídos em função da idade, peso e sexo. A alimentação, durante o acabamento, é à base de feno e concentrado produzidos na exploração, havendo um cuidadoso controlo de qualidade efectuado pelo OIC.
Características do produto:
Idade do animal ao abate:
Vitela até aos 6 meses;
Vitelão dos 7 aos 9 meses;
Novilho dos 10 aos 29 meses;
Vaca superior a 30 meses;
Peso da carcaça:
Vitela (linha pura) entre 120 kg e 195 kg;
Vitela (cruzamento) entre 100 kg e 200 kg;
Vitelão (linha pura) entre 170 kg e 195 kg;
Vitelão (cruzamento) entre 160 kg e 200 kg;
Novilho (linha pura) entre 200 kg e 700 kg;
Novilho (cruzamento) entre 200 kg e 600 kg;
Vaca (linha pura) entre 450 kg e 1200 kg;
Vaca (cruzamento) entre 400 kg e 900 kg;
Conformação e estado da gordura da carcaça, admitidas, respectivamente, segundo as categorias, classificações LA, LO e SEURO e 1, 2, 3, 4 da grelha de classificação SEUROP;
Maturação da carne realizada antes da carne ser posta à venda durante, pelo menos, quatro dias após abate.
Apresentação comercial:
Em meias carcaças ou quartos rotulados de acordo com as disposições previstas no despacho n.º 25 958-B/2000 (2.ª série), de 20 de Dezembro;
Pré-embalada ou embalada em peças inteiras.
ANEXO II
Carne de bovino
A – O rótulo para carne proveniente de animais cruzados encontra-se dividido em quatro partes.
1 – A parte superior do rótulo apresenta as menções “carne de vitela/vitelão/novilho/vaca” escrito em letras pretas e fundo tricolor (Pantone 348 cvc, Yellow cvc, 485 cvc).
2 – A segunda parte é um rectângulo, por sua vez dividido em dois, onde se representa em fundo branco e tricolor respectivamente:
Os contornos de um bovino em traço preto, sobre estilização de relva e a indicação “Monte da Torre/Arraiolos” sobre o dorso do animal e à direita o distintivo de aprovação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas;
O endereço:
Carne de Bovino Monte da Torre;
Bovinos Cruzados com a Raça Blonde D’Aquitaine;
Produzido por: Jorge Zambujo;
Monte da Torre, 7040 Arraiolos;
www.bovinosdatorre.com – tel: 213635441.
3 – A terceira parte, em fundo tricolor e em letras pretas, indica que é controlado por CERTIALENTEJO.
B – O rótulo para carne proveniente de animais de linha pura encontra-se dividido em quatro partes.
1 – A parte superior do rótulo apresenta as menções “Carne de vitela/vitelão/novilho/vaca” escrito em letras pretas e fundo bicolor (Pantone 485 cvc, 2x, Yellow cvc e novamente 485 cvc 2x).
2 – A segunda parte é um rectângulo, por sua vez dividido em dois, onde se representa em fundo branco e bicolor respectivamente:
Os contornos de um bovino em traço preto, sobre estilização de relva e a indicação “Monte da Torre/Arraiolos” sobre o dorso do animal e à direita o distintivo de aprovação do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas;
O endereço:
Carne de Bovino Monte da Torre;
Bovinos Cruzados com a Praça Blonde D’Aquitaine;
Produzido por: Jorge Zambujo;
Monte da Torre, 7040 Arraiolos;
www.bovinosdatorre.com – tel: 213635441.
3 – A terceira parte, em fundo bicolor e em letras pretas, indica que é controlado por CERTIALENTEJO.
(ver documento original)