Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Aviso n.º 7141/2002 (II SÉRIE)
PÁGINAS DO DR : 10177 a 10178
– De acordo com o disposto nas alíneas b) e d) do n.º 2 do Despacho Normativo n.º 16/99, de 24 de Março, e do Despacho Normativo n.º 30/2000, de 12 de Junho, e verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa BELIAPE – Avicultura e Pecuária, S. A., torno público o seguinte:
É autorizado à empresa BELIAPE – Avicultura e Pecuária, S. A., o direito de utilizar o rótulo constante do presente diploma, reservado aos produtos que obedeçam às características fixadas nas alíneas a) e b) e a) e c) do anexo IV do Regulamento n.º 1538/91, da Comissão, de 5 de Junho, a seguir discriminados:
Frango d’Avó – Produção extensiva em interior (anexo I);
Frango d’Avó – Criado em semiliberdade (anexo II).
A CONTROLVET, Assistência Veterinária, Lda., é reconhecida como organismo independente de controlo dos rótulos constantes dos anexos ao presente diploma.
23 de Abril de 2002. – Pelo Director, o Subdirector, Joaquim Carvalho.
ANEXO I
Rótulo de indicação do tipo de criação
Produção extensiva em interior
O rótulo tem uma forma irregular, delimitada perifericamente por uma linha em cor dourada.
Apresenta uma forma ogival centralizada, igualmente marginada por uma linha em dourado.
O espaço intercalar, em fundo negro, apresenta no espaço superior a inscrição “Frango d’Avó”, em cor vermelha. No espaço inferior apresenta à esquerda a inscrição “Alimentado com mais de 70% de cereais”, seguindo-se imediatamente abaixo a inscrição “Conservar entre 0º e 4ºC”, em cor branca.
À direita apresenta, em cor branca, a inscrição “Idade mínima de abate 61 dias”. Ao centro apresenta, em cor vermelha, sob a forma de sinete, o símbolo “Q” em dourado e a inscrição em letras brancas “QUALIDADE BELIAPE”.
A parte central do rótulo, de forma ogival, representa como fundo uma paisagem campestre simulando uma quinta, em cor natural, destacando-se em primeiro plano uma figura humana feminina com um galináceo castanho ao colo. Na parte superior insere-se a expressão “Produção Extensiva em Interior” em letra de cor preta.
À esquerda insere-se o símbolo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, por baixo do símbolo apresenta um rectângulo em branco e à direita o logótipo da CONTROLVET como organismo de controlo.
ANEXO II
Rótulo de indicação do tipo de criação
Produção em semiliberdade
O rótulo tem uma forma irregular, delimitada perifericamente por uma linha em cor dourada.
Apresenta uma forma ogival centralizada, igualmente marginada por uma linha em dourado.
O espaço intercalar, em fundo negro, apresenta no espaço superior a inscrição “Frango d’Avó”, em cor vermelha. No espaço inferior apresenta à esquerda a inscrição “Alimentado com mais de 70% de cereais”, seguindo-se imediatamente abaixo a inscrição “Conservar entre 0º e 4ºC”, em cor branca.
À direita apresenta, em cor branca, a inscrição “Criado durante mais de 81 dias de idade”. Ao centro apresenta, em cor vermelha, sob a forma de sinete, o símbolo “Q” em dourado e a inscrição em letras brancas “QUALIDADE BELIAPE”.
A parte central do rótulo, de forma ogival, representa como fundo uma paisagem campestre simulando uma quinta, em cor natural, destacando-se em primeiro plano uma figura humana feminina com um galináceo castanho ao colo. Na parte superior insere-se a expressão “Criado em semiliberdade” em letra de cor preta.
À esquerda insere-se o símbolo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, por baixo do símbolo apresenta um rectângulo em branco e à direita o logótipo da CONTROLVET como organismo de controlo.
(ver documento original)