Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Aviso n.º 5208/2004 (II SÉRIE)
PÁGINAS DO DR : 6307 a 6307
– De acordo com o disposto na alínea c) do n.º 1 e no n.º 9 do despacho n.º 10 747/98, de 25 de Junho, bem como nos termos do n.º 1 do Despacho Normativo n.º 30/2000, de 12 de Junho, e verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa TRICEREAL – Comércio, Importação e Exportação, Lda., torno público o seguinte:
1 – É autorizado à empresa TRICEREAL – Comércio, Importação e Exportação, Lda., detentora da marca Tricereal, o direito de utilizar o rótulo constante do presente diploma.
2 – A SGS Portugal – Sociedade Geral de Superintendência, S. A., é reconhecida como organismo independente de controlo do rótulo que consta do anexo ao presente diploma.
16 de Março de 2004. – A Directora, Maria Teresa Bengala.
ANEXO I
Carne de suíno
O rótulo tem uma forma rectangular em fundo negro.
A parte superior do rótulo, em fundo negro, apresenta o logótipo constituído por três faixas douradas verticais em forma de seta, interrompidas por um losango de dupla moldura em dourado e em cujo interior se insere a figura de um porco branco.
A parte superior do rótulo apresenta ainda duas frases em letras brancas: a marca Tricereal e a designação “Carne de Porco Portuguesa”, limitada superiormente e inferiormente por duas linhas brancas.
Na parte central do rótulo, em fundo negro, encontram-se três frases em letras douradas: “Raça seleccionada”, “Alimentação à base de cereais” e “Rastreabilidade e controlo do produtor ao consumidor”.
Na parte inferior do rótulo, em fundo branco, encontram-se à esquerda quatro menções de cor preta, para identificação do produtor (espaço para o nome ou marca da exploração), do número de lote (espaço para o número de lote), do matadouro (espaço para o número de homologação) e da desmancha e embalagem (espaço para o número de homologação).
Na parte inferior do rótulo, em fundo branco, encontram-se à direita o símbolo da “SGS Agrocontrol” e o distintivo de aprovação do rótulo do Ministério de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
A parte inferior do rótulo termina ainda com uma faixa negra a toda a largura.
(ver documento original)