Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Aviso n.º 14471/2000 (II SÉRIE)
PÁGINAS DO DR : 16575 a 16575
– De acordo com o disposto na alínea c) do n.º 1 e no n.º 9 do despacho n.º 10 747/98, de 25 de Junho, bem como nos termos do n.º 1 do Despacho Normativo n.º 30/2000, de 12 de Junho, verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa ASLA – Agrupamento de Suinicultores do Litoral Alentejano, S. A., torno público o seguinte:
1 – É autorizado à ASLA – Agrupamento de Suinicultores do Litoral Alentejano, S. A., o direito de utilizar o rótulo constante do anexo ao presente diploma.
2 – A CONTROLVET – Consultoria Veterinária, Lda., é reconhecida como organismo independente de controlo do rótulo que consta do anexo ao presente diploma.
2 de Outubro de 2000. – O Subdirector, Joaquim Carvalho.
ANEXO
Carne de suíno
O rótulo tem a forma de um rectângulo, dividido em duas secções.
1 – A secção superior apresenta a marca “Santiagus” sobre um fundo verde.
2 – A secção inferior tem um fundo castanho-claro, no qual se insere a figura do contorno de um suíno em tons claros e contém as seguintes menções: “Carne de Porco”, a preto, e “ASLA – Agrupamento de Suinicultores do Litoral Alentejano, S. A.”, “Produção Nacional”, “Carne Controlada por Organismo Independente” e “Alimentação à base de: milho, cevada, trigo e soja (mínimo 50%)”, a vermelho.
No canto inferior esquerdo identifica-se a exploração de origem e o lote do produto com letras vermelhas.
No canto inferior direito indica-se o número de homologação do matadouro e da sala de desmancha, bem como o distintivo “Rótulo aprovado pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas”.
O rebordo inferior é constituído por uma faixa verde.
(ver documento original)