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A Federação das Pescas dos Açores anunciou hoje que pretende continuar a lutar pela reposição das 200 milhas da Zona Económica Exclusiva (ZEE) do arquipélago, apesar do ministro do sector considerar ser um objectivo “difícil” de atingir.
A estrutura representativa dos pescadores açorianos “vai manter a luta em defesa da ZEE dos Açores e de uma pesca sustentável, independentemente da opinião” do ministro Jaime Silva, adiantou hoje a Federação, em comunicado.
Em causa estão declarações de Jaime Silva que, numa recente deslocação aos Açores, reconheceu que a pretensão de repor as 200 milhas será “extremamente difícil” de defender junto da União Europeia, mas realçou que uma política de sustentabilidade das pescas dá “forte argumentos para manter a situação” actual das 100 milhas.
Segundo o regulamento em vigor, os Açores estão protegidos através de um regime de excepção no interior das 100 milhas, uma redução que não foi, na altura, bem aceite pelo Governo Regional e pelas associações representativas dos pescadores do arquipélago.
O ministro das Pescas defendeu, porém, a manutenção de medidas de discriminação positiva para o sector nos Açores, devido às limitações impostas pela condição ultraperiférica das ilhas.
Perante isso, a Federação das Pescas dos Açores afirmou que “contesta em absoluto a afirmação de que a protecção das 100 milhas da costa como área destinada à pesca regional se trata de discriminação positiva”.
Relativamente ao facto de Jaime Silva ter considerado difícil repor as 200 milhas, os pescadores açorianos salientaram que se trata de uma posição “exactamente igual à que tinham os ministros das pescas de Sevinate Pinto e Costa Neves, apesar de representarem diferentes forças políticas” (PSD).
A Federação manifestou-se, ainda, esperançada em contar com “o apoio dos pescadores e armadores da parte continental portuguesa”, alegando que a suas posições são “as que melhor asseguram uma pescas sustentável para os Açores e para toda a União Europeia”.
Fonte: Agroportal
