Veterinária anula acção da ASAE e do Ambiente

Técnico de veterinária dá aval a suinicultores detidos por desobediência.

Os dois suinicultores de Leiria que a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAOT) levaram a tribunal, no dia 14 do mês passado, por desobediência às obrigações impostas pelas duas entidades, conseguiram regularizar, em menos de um mês, as suas pecuárias, através da Direcção dos Serviços de Veterinários da Região Centro.

Contrariando a avaliação dos inspectores da ASAE e da IGAOT, realizada no dia 2 de Agosto, durante a qual estes deram cinco dias aos industriais para retirarem o efectivo de animais em excesso e regularizar diversas outras situações que constituíam infracção, um técnico dos serviços de Coimbra atesta que as explorações têm condições para manter aquele efectivo. A garantia consta de documentos oficiais destinadas a garantir o funcionamento de ambas as suiniculturas, mantendo as infracções que constam dos autos da ASAE e da IGAOT, entre as quais se destaca o enterramento de cadáveres de porcos junto a linhas de água.

O técnico atesta ainda que as explorações dispõem de instalações adequadas para o efectivo existente. No caso da empresa da Bidoeira de Cima, a Agro-pecuária Diamantino Marto, Lda., o documento diz que pode ter 351 porcas reprodutoras, 850 leitões e 1050 porcos de engorda. No que toca à Rações Veríssimo,SA, na localidade de Casalito, Amor, as instalações são dadas como adequadas para 1100 porcas reprodutoras, 2500 leitões e 5500 porcos de engorda, números que levaram os inspectores a levantar os autos. Ambos os documentos referem uma visita realizada a 21 de Agosto, após a detenção dos industriais e da sua ida a tribunal, onde foram constituídos arguidos e ficaram com termo de identidade e residência.

As declarações têm data de 29 de Agosto e asseguram a legalidade de explorações que os inspectores consideraram estar a funcionar sem cumprir a legislação ambiental, de segurança alimentar e económica e a de bem-estar animal. Foi este o sentido com que foi anunciada a operação de inspecção, que começou a 10 de Julho e se estendeu a todo o País. Começou em Leiria e logo no primeiro dia foi suspensa a actividade de uma suinicultura em Vila do Conde.

Fonte: Diário de Notícias

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