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O ministro português da Agricultura, Jaime Silva, defendeu ontem como essencial uma rápida reforma da Organização Comum do Mercado (OCM) do vinho, apostada em “passar à ofensiva” e “manter a liderança europeia” no mercado mundial do sector.
“O imobilismo, mantendo as mesmas regras na OCM do vinho, levar-nos-á a acentuar a perda do nosso mercado face aos vinhos de outras proveniências”, alertou o ministro durante a conferência de imprensa que se seguiu ao trio de presidências Alemanha, Portugal, Eslovénia, que hoje decorreu no Porto no primeiro dia da reunião informal de ministros da Agricultura da União Europeia (UE).
Segundo afirmou Jaime Silva, “a UE ainda lidera o mercado mundial do vinho, mas tem sofrido nos últimos anos uma perda de competitividade, inclusive no seu mercado interno”, e se para manter a liderança “tem que ser capaz de ter qualidade e diferença”.
“Portugal já respondeu a este desafio, por exemplo com vinhos como o Mateus Rosé”, afirmou, salientando a importância de se “responder com qualidade quer à procura de vinhos exigentes com larga expansão, quer de vinhos para nichos de mercado altamente especializados”.
Neste âmbito, Jaime Silva apontou a visita de segunda-feira ao Douro como a oportunidade para os ministros dos 27 conhecerem “a região com denominação de origem mais antiga do Mundo” e perceberam o que motivou a sua nomeação para Património da Humanidade.
“Queremos mostrar aos europeus como é importante preservar estas regiões, promovendo a qualidade e competitividade da agricultura europeia, protegendo, ao mesmo tempo, zonas magníficas como o Douro”, sustentou.
Neste sentido, o ministro apontou entre os “desafios” que se colocam na reforma da OCM do vinho a promoção da sustentabilidade, a par da competitividade.
Assumidamente “optimista” quanto ao futuro do sector vitivinícola português, Jaime Silva recordou que Portugal “é um dos Estados membros com maior número de variedade de castas”.
“Os evidentes casos de sucesso no sector do vinho em Portugal têm, nos últimos anos, demonstrado um dinamismo e ganhos de competitividade até surpreendentes”, afirmou, salientando que “os produtores portugueses estão cada vez mais a reconverter as vinhas velhas para as variedades que os mercados mais procuram” e que “os vinhos portugueses são os que mais prémios conquistam”.
Como “prova de que o sector percebeu que tem que ganhar dimensão”, o ministro avançou o facto de a reorganização em curso em Portugal ter já permitido a passagem das anteriores 18 para apenas sete comissões de viticultura regionais.
Por sua vez, a comissária europeia da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Mariann Fischer-Boel, destacou os 130 milhões de euros previstos para promoção dos vinhos europeus fora da UE e em mercados emergentes como a Índia e a China.
O debate sobre a reforma da OCM do vinho marcará a presidência portuguesa na área da Agricultura, com o ministro a tentar encerrar o ‘dossier’ até Dezembro, embora a entrega do parecer do Parlamento Europeu só esteja marcado para Fevereiro de 2008.
Jaime Silva já disse que pretende sensibilizar o Parlamento Europeu para que o parecer seja dado ainda este ano, para que em Dezembro, “se possa, pelo menos, ter um consenso a nível dos 27 ministros da UE quanto às grandes linhas” do regulamento.
Entre as propostas para a reforma do sector do vinho estão o fim das ajudas à destilação e o arranque de vinha, o que poderá afectar os produtores de vinho do Porto e Madeira, entre outros.
Além da reforma do sector do vinho, a Presidência Portuguesa pretende avançar com as negociações das propostas de ajustamentos das OCM do açúcar e do leite e com a simplificação da legislação alimentar comunitária, nomeadamente a nível da rotulagem.
Depois da reunião de hoje do trio de presidências e da visita ao Douro de segunda-feira, a sessão de trabalho dos ministros da Agricultura dos 27 decorre terça-feira, na Alfândega do Porto, tendo como tema a “Importância das fileiras agro-alimentares para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais”.
O tema dá continuidade ao debate sobre o futuro do modelo agrícola europeu iniciado em outros Conselhos Informais e pretende realçar o grande contributo que a manutenção da produção agrícola, organizada numa perspectiva de fileiras produtivas dá, e pode continuar a dar, para a sustentabilidade dos territórios rurais, uma ideia muito defendida por Jaime Silva.
A perspectiva de fileira integra todas as fases de um produto alimentar agrícola, desde a cultura, ao transporte, transformação, distribuição, comercialização e consumo.
Fonte: Anil
