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Portugal pode perder 440 milhões de euros de fundos comunitários para o desenvolvimento das zonas rurais, segundo a actual proposta de quadro orçamental 2007-2013 da presidência britânica da União Europeia, revelou hoje fonte comunitária em Bruxelas.
Os 25 estão na recta final das negociações das chamadas Perspectivas Financeiras 2007-2013, devendo os chefes de Estado e de Governo da UE tomar uma decisão sobre a matéria nas próximas quinta e sexta-feira, em Bruxelas.
Portugal foi um dos Estados-membros que quarta-feira, numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, manifestou a sua oposição ao actual projecto de compromisso que vai agora ser alterado.
O primeiro-ministro José Sócrates teve oportunidade de confirmar a recusa de Lisboa num encontro que teve em Londres com o chefe do Governo do Reino Unido, país que assume a presidência rotativa da UE durante o segundo semestre do corrente ano.
Segundo o Governo português, o projecto de compromisso actual prevê a manutenção do nível de fundos estruturais e de coesão para o país, em relação à proposta anterior (cerca de 19,1 mil milhões de euros de 2007 a 2013), apresentada pela presidência do Luxemburgo e que recebeu em Junho passado o acordo de Lisboa.
Mas a proposta actual prevê uma diminuição dos dinheiros comunitários para o Desenvolvimento Rural (2,2 mil milhões na proposta luxemburguesa) que Lisboa não tinha até agora quantificado.
Fonte da Comissão Europeia estimou hoje essa diminuição em 20 por cento, ou seja, 440 milhões de euros.
O primeiro-ministro do Reino Unido admitiu também hoje, em Londres, haver “pouca margem de manobra” sobre o orçamento comunitário no período 2007-2013 e previu “negociações muito duras” que, a fracassarem, “ensombrarão” a União Europeia (UE).
“A política de Desenvolvimento Rural é a mais moderna e a única que não devia ter cortes”, disse Freitas do Amaral quarta-feira em Bruxelas no final de um “conclave” dos ministros dos Negócios Estrangeiros.
Para o chefe da diplomacia portuguesa, um dos dois “problemas globais” no projecto do Reino Unido é o facto de Londres defender uma “quebra muito grande” no princípio da solidariedade e da coesão entre os Estados-membros da UE com os países que aderiram recentemente a ser os principais prejudicados nos cortes previstos de fundos estruturais.
O segundo problema grave prende-se com o facto de o Reino Unido continuar a recusar-se a aceitar o fim do chamado “cheque britânico”, um sistema negociado em 1984 para reduzir substancialmente a contribuição de Londres para os cofres comunitários, numa altura em que o país era muita mais pobre do que actualmente.
“Se o Reino Unido aceitar o princípio de que o “cheque” tem de acabar todos ficarão satisfeitos”, disse Freitas do Amaral.
Fonte: Agroportal
