Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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Portugal está a utilizar os fundos Estruturais e de Coesão que a União Europeia coloca à disposição do país a uma taxa perto dos 100 por cento, segundo números revelados hoje em Bruxelas.
“Durante 2005 conseguimos comprometer quase 100 por cento do dinheiro atribuído às acções Estruturais e ao Fundo de Pré-adesão” para os novos membros, disse a comissária europeia responsável pela Política Regional, Danuta Hubner.
Segundo dados do executivo comunitário, dos fundos colocados à disposição de Portugal entre 2000 e 2002, num total de 9.081,36 milhões de euros, apenas não foram utilizados 24,23 milhões até à data limite prevista para finais de 2004.
Trata-se de uma taxa de perda de apenas 0,27 por cento, considerada “ridiculamente baixa” por técnicos do executivo comunitário.
A taxa de fundos não utilizados das acções estruturais 2000-2002 para a UE a 15 foi de 0,64 por cento, com a Itália a ficar nos 0,07, Espanha 0,08 e a Grécia 0,00 por cento, para só citar alguns casos.
Segundo as regras em vigor desde 2000, os Estados-membros podem utilizar até ao fim do segundo ano seguinte os fundos comprometidos para financiar um projecto num determinado ano.
Esta regra conhecida no jargão comunitário como N+2 vai passar em 2007 a N+3.
Os Estados-membros passam assim a ter três anos para gastar os fundos comprometidos num determinado ano, uma extensão que não agradou à Comissão Europeia.
As acções comunitárias a que se faz referência incluem o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo de Coesão, o Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas e o Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (Orientação).
Fonte: Agroportal
