Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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O Conselho de Agricultura e Pescas reúne-se amanhã e terça-feira (20 e 21 Novembro), em Bruxelas, sob a Presidência do Sr. Juha Korkeaoja, Ministro da Agricultura e Floresta da Finlândia.
Segunda-feira de manhã e terça todo o dia, o Conselho tratará assuntos relacionados com a pesca. Os assuntos relativos à agricultura serão tratados durante a tarde de segunda-feira.
Os pontos da agenda são os seguintes:
Pescas
Proposta de regulamento do Conselho que estabelece, para 2007 e 2008, as possibilidades de pesca para as embarcações da Comunidade para certos stocks de peixes de águas profundas.
– Acordo político;
Proposta de regulamento do Conselho relativo às medidas de gestão para a exploração sustentável dos recursos haliêuticos no Mediterrâneo.
– Acordo político;
Proposta de regulamento do Conselho relativo ao registo e à comunicação dos dados relativos às actividades de pesca e aos dispositivos de teledetecção.
– Acordo político;
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento europeu intitulada “Aplicação do princípio de sustentabilidade nas pescas da União europeia através do rendimento máximo sustentável”.
– Troca de impressões
Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento europeu – Plano de acção 2006-2008 para a simplificação e a melhoria da política comum da pesca.
– Relatório sobre o estado dos trabalhos.
Pescas / Agricultura
Biodiversidade.
– Troca de impressões
Agricultura
Proposta de regulamento do Conselho que modifica os regulamentos (CEE) n° 404/93, (CE) n° 1782/2003 e (CE) n° 247/2006 relativos ao sector da banana.
– Debate de orientação
Culturas energéticas e regras de atribuição das ajudas directas
Proposta de regulamento do Conselho que modifica e corrige o regulamento (CE) n° 1782/2003 e modifica o regulamento (CE) n° 1698/2005.
– Debate de orientação
Diversos
a) UE/Noruega: consultas anuais para 2007 – Informações comunicadas pela Comissão
b) Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento europeu sobre a aplicação do regulamento (CE) n° 1829/06 do Parlamento europeu e do Conselho relativo aos géneros alimentícios e aos alimentos para animais geneticamente modificados – Apresentação pela Comissão doc. 14668/06 AGRI 349 ENV 581
c) Gripe aviária (H5N1) – Informações actualizadas comunicadas pela Comissão
d) Estado dos trabalhos sobre a implementação do regime de reestruturação do sector do açúcar – Informações comunicadas pela Comissão
e) Organização dos trabalhos futuros
Fonte: Agroportal
