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Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão responsável pela Agricultura e pelo Desenvolvimento Rural, anunciou ontem a sua intenção de apresentar uma proposta à Comissão com vista a fixar em 0 % a taxa de retirada obrigatória para as sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008, em resposta às crescentes tensões no mercado dos cereais.
Na UE-27, a colheita de 2006, menos abundante do que a prevista (265,5 milhões de toneladas), resultou na escassez da oferta no final da campanha de comercialização de 2006/2007 e nos actuais níveis historicamente elevados dos preços. As existências de intervenção diminuíram consideravelmente, tendo passado de 14 milhões de toneladas no início de 2006/2007 para 2,5 milhões de toneladas, constituídas essencialmente por milho armazenado na Hungria. Este ano, os primeiros resultados das colheitas de cevada e trigo afiguram-se modestos, excepto em Espanha, continuando o tempo húmido a perturbar ou atrasar as colheitas nos Estados-Membros ocidentais.
Ao comentar a proposta, Mariann Fischer Boel declarou: «Esta proposta deve ser considerada uma resposta à actual situação de escassez no mercado que afecta as sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008. Os agricultores podem continuar a retirar voluntariamente da produção uma parte das suas terras aráveis. Com esta iniciativa, não se pretende antecipar o «controlo de saúde» da política agrícola comum previsto para 2008, no quadro do qual será realizado um exame da política no sector dos cereais, incluindo a questão da retirada de terras da produção.»
Globalmente, prevê-se que as existências no fim do período 2007/2008 diminuam para o seu mais baixo nível desde há 28 anos e se situem em 111 milhões de toneladas, das quais apenas 31 milhões de toneladas nos cinco principais países exportadores. Devido às más colheitas em grandes países produtores de cereais e à procura crescente de cereais, nomeadamente de milho para a produção de bioetanol, é provável que os preços excepcionalmente elevados persistam. O forte desenvolvimento da indústria do bioetanol nos Estados Unidos está, designadamente, a ter um efeito de bola de neve nos preços dos outros cereais.
De acordo com as estimativas da Comissão, uma taxa de retirada de 0 % poderá incentivar os agricultores da União Europeia a produzir quantidades adicionais de cerca de 10 a 17 milhões de toneladas em 2008, contribuindo, assim, para aliviar as tensões no mercado.
A proposta prende-se apenas com as sementeiras do Outono de 2007 e da Primavera de 2008. A adopção de uma decisão numa base permanente requereria um exame global da política no sector dos cereais, assim como uma análise do modo e dos meios necessários para manter os efeitos positivos da retirada de terras no ambiente, um exercício a realizar no âmbito do «controlo de saúde» da PAC.
Contexto
O regime de retirada das terras da produção foi introduzido para limitar a produção cerealífera na União Europeia, tendo sido aplicado numa base voluntária a partir de 1988/89. Após a reforma de 1992, o mecanismo passou a ser obrigatório, uma vez que, por força do regime geral, os produtores passaram a ter de retirar uma percentagem definida das superfícies declaradas para poderem ser elegíveis para pagamentos directos. Desde a reforma de 2003, os produtores recebem direitos pela retirada de terras da produção, que dão lugar a pagamento por cada hectare de terras elegíveis retiradas da produção.
Inicialmente, a taxa de retirada obrigatória era decidida anualmente, mas, a partir da campanha de 1999/2000, essa taxa foi fixada permanentemente em 10% por motivos de simplificação. Nos novos Estados-Membros que optaram pelo regime de pagamento único por superfície (RPUS), os agricultores estão isentos da obrigação de retirada de terras (Polónia, República Checa, República Eslovaca, Hungria, Lituânia, Letónia, Estónia e Chipre). Na União Europeia, a superfície actualmente objecto de retirada obrigatória corresponde a 3,8 milhões de hectares.
O facto de fixar em 0 % a taxa de retirada das terras da produção não obriga os agricultores a cultivar as suas terras. Com efeito, podem continuar a retirá-las numa base voluntária e a aplicar programas ambientais. A condicionalidade aplica-se a todas as terras aráveis.
Fonte: Agroportal
