Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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2008 vai ser o ano da implementação e consolidação das reformas de mercado iniciadas em 2003, disse Mariann Fischer Boel no seu discurso feito perante o Comité de Agricultura do Parlamento Europeu, na passada segunda-feira.
Os grandes temas vão ser:
“Health check”;
Implementação das reformas dos sectores do vinho, das frutas e hortícolas, do algodão;
e implementação dos resultados da Ronda de Doha se as negociações forem concluídas com sucesso este ano.
2008 vai ser também um ano importante para a revisão do financiamento da UE. O financiamento da Política Agrícola Comum pós 2013 será uma importante parte desses debates e será a principal tarefa dos serviços de agricultura da Comissão para 2008.
Segundo a Comissária, o “health check” será, sem dúvida, a principal tarefa e que comportará as seguintes questões políticas:
A análise do sector agrícola da UE, particularmente as perspectivas de mercado ao nível mundial.
Quais os resultados da aplicação do Regime de Pagamento Único, e se é possível introduzir algumas simplificações.
Que ajustamentos são necessários na política de apoio ao mercado, incluindo as relativas à extinção do regime das quotas leiteiras.
A Comissão pretende publicar uma Comunicação em finais do segundo semestre de 2007, por forma a apresentar propostas legislativas durante a primeira metade de 2008.
Mariann Fischer Boel reafirmou que o “health check” tem por objectivo verificar se a PAC está a ser bem aplicada e a dar resultados e que nunca pretendeu que fosse mais uma reforma profunda. No entanto o “health check” não pode ser visto como um evento isolado. A inevitável liberalização dos mercados significa que vão haver mais produtos importados no mercado europeu, mas também que vão haver mais oportunidades para os agricultores europeus nos mercados exteriores à UE. Isto requer que tornemos a agricultura europeia mais competitiva, quer a nível interno que no mercado mundial, concluiu.
Este é um processo que requer tempo, pois a competitividade não se consegue de um momento para o outro. Os agricultores têm de investir e só o farão se houver um quadro económico e político estável.
A Comissão pretende também apresentar em 2008 uma proposta legislativa para uma nova designação das Zonas Desfavorecidas.
A Comissária relembrou que encara a política de desenvolvimento rural como um dos alicerces da PAC no futuro. Mais fundos terão de ser transferidos do primeiro pilar para o segundo e uma mais alta taxa de modulação obrigatória é a única forma de o conseguir, disse.
Fonte: Agroportal
