Transgénicos. Portugal vai ter mais liberdade a partir de Julho

Nunca foram a solução mais pacífica, mas passaram a ser um activo do combate pela segurança alimentar – sobretudo quando as projecções apontam para um aumento de 50% na procura de alimentos nos próximos 20 anos, e variáveis como as alterações climáticas pedem recursos mais resistentes. No próximo mês a União Europeia deverá apresentar uma proposta para deixar ao critério de cada Estado-membro a decisão de cultivar ou não Organismos Geneticamente Modificados (OGM), sempre após a validação científica de Bruxelas dos produtos propostos à EFSA – Autoridade Europeia de Segurança Alimentar.

Vasco Cal, do Gabinete de Conselheiros Políticos Europeus, disse ao i que a abertura tem sobretudo a ver com a falta de consenso que existe no Conselho Europeu sobre um tema considerado como “delicado” pelo novo comissário da Saúde e Defesa do Consumidor, John Dalli.

“Penso que tudo se orienta para deixar os países desenvolver a experimentação relativamente aos OGM como entenderem, os que quiserem proibir proíbem, os que quiserem uma produção limitada fazem-na e os que quiserem uma produção mais larga também”, salientou Cal à margem do 9º Congresso Internacional do Tomate, que se realizou na semana passada no Centro de Congressos de Estoril.

A ideia foi avançada em Março, quando Bruxelas autorizou cinco novos produtos transgénicos depois de um bloqueio de 12 anos – o cultivo da batata Amflora para utilizações industriais, fécula de Amflora para alimentação animal e três produtos de milho geneticamente modificado. O gabinete de John Dalli adiantou ontem ao i que a proposta que dá mais liberdade aos Estados-membros será adoptada em Julho, mas não detalha, para já, a mudanças nas regras. Sobre esta matéria, fonte oficial do Ministério da Agricultura comentou apenas que “Portugal tem tido sempre a prática de adoptar as orientações de Bruxelas”.

Vasco Cal acredita que a nova abordagem – apresentada pelo comissário como “uma forma de combinar um sistema europeu de autorização com a liberdade dos Estados-membros” – poderá resultar em mais “know-how e oportunidades de estudo” em terreno que tem sido pouco fértil. Na Europa, o cultivo de transgénicos caiu de 107,7 mil hectares para 94,7 mil em 2009, contra o cultivo global de 134 milhões de hectares num sector liderado por EUA, Brasil e Argentina. Em Portugal, o único OGM cultivado é o MON810, milho modificado para resistir ao perfurador de milho europeu (Nubilalis de Ostrinia) e autorizado pela EFSA em 1998. Espanha detém 80% dos cerca de 100 mil hectares de cultivo. Desde Março já entraram em discussão pública mais quatro propostas: uma espécie de algodão e três de milho.

O papel da tecnologia, em que se inclui a engenharia dos alimentos, foi um dos temas em discussão no Congresso Internacional de Tomate, que se realizou pela primeira vez em Portugal em 1979. O fio condutor é a segurança alimentar, perante as projecções de aumento da população e degradação das áreas de cultivo e instabilidade do clima.

Na opinião de Viriato Soromenho-Marques, coordenador científico do programa Gulbenkian Ambiente, e um dos oradores, a introdução dos transgénicos deveria ser mais cautelosa. “É impressionante a forma como algumas companhias regimentam cientistas e a escassez de literatura técnica sobre o assunto é assustadora”, criticou ao i. Vê ainda outras soluções: “Temos de perceber quais são os alimentos que são mais exigentes em energia, solo e investimento, e aqueles que permite um resultado mais friendly, e reduzir os primeiros”, sugere. Já numa análise nacional, considera alarmante o facto de as importações representarem 70% do cabaz de alimentos dos portugueses: “Aumentar a autonomia é tratar bem o nosso solo. Significa que não podemos estar permanentemente a construir auto-estradas e bairros residenciais sobre terra arável.”

Outras apostas sustentáveis são o investimento nos produtores locais ou a mudança de hábitos de consumo, sobretudo no de carne que, além de poluente, desvia hectares de colheita para alimentação do gado. Outra área sensível são os biocombustíveis, sustenta. “Daí a importância de se procurar alternativas ao etanol por exemplo nas algas, que até estão a aumentar com o aquecimento global.” A opinião de que é um debate com muitas soluções é partilhada pelo jornalista norte-americano Paul Roberts, autor de “The End of Food”, convidado para falar sobre a crise mundial de alimentos que nos países menos desenvolvidos fez com que a alimentação passasse a representar quase 90% dos rendimentos familiares.

Sobre uma nova crise, diz que os dados estão lançados. “Pode acontecer a qualquer altura. Temos o aumento da procura, constrangimentos na oferta, na energia, na água disponível. Temos de preocupar-nos com a disseminação de doenças que afectam as colheitas com as oscilações climáticas, com o corte nas reservas de cereais na Europa e nos EUA”, diz. Mas o essencial é uma mudança de atitude: “Focamo-nos muito na oferta, em cultivar mais hectares e aumentar a capacidade produtiva com tecnologia. Nos EUA cada pessoa consome cerca de 100kg de carne por ano – não comemos, mas é a produção per capita, muito acima do necessário. Gerir a procura pode ser um meio de resolver a próxima crise.”

Fonte: Ionline

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