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A Comissão Europeia poderá autorizar países vítimas de seca, entre os quais Portugal e Espanha, a concederem ajudas nacionais a agricultores afectados por “condições extremas”, anunciou hoje um porta-voz comunitário.
Em conferência de imprensa, Michael Mann afirmou que as normas europeias prevêem que, em caso de “condições climáticas extremas”, os países membros possam conceder ajudas estatais aos agricultores afectados, na condição de estas serem aprovadas pelo executivo comunitário.
Mann acrescentou que os países poderão utilizar as verbas destinadas aos programas de desenvolvimento rural (co-financiados pela UE e pelos Estados-membros) para combater os efeitos da seca, desde que o façam com o aval da Comissão.
Entre as medidas aprovadas pela União para combater as consequências da seca prolongada que afecta vários países do Sul da Europa, encontra-se a decisão de entregar a Portugal e Espanha cereais provenientes de países com produção excedentária, como a Hungria, a Eslováquia e a Alemanha.
Na semana passada, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, anunciou o envio para Portugal de 400 mil toneladas de cereais provenientes da Hungria.
Michael Mann referiu também que os pagamentos de ajudas a regiões afectadas pela seca serão antecipados.
O responsável comunitário declarou ainda que, em Portugal e Espanha, as áreas agrícolas não utilizadas para produção poderão servir como terrenos de pastagem.
Fonte: Agroportal
