Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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O ministro da Agricultura avisa que Portugal está muito exposto a uma bolha no mercado alimentar, considerando que a subida média dos preços no último ano, na ordem dos 13%, é muito elevada para a estrutura de rendimentos em Portugal.
Jaime Silva co-responsabiliza a União Europeia pela escalada das matérias-primas e lamenta que Bruxelas não lhe permita acabar de vez com as ajudas desligadas da produção, que ainda somam 500 milhões de euros.
Preço dos produtos alimentares subiu 13% desde Junho
JN: A escalada dos preços das matérias-primas pode transformar-se numa bolha no mercado alimentar? Portugal está muito exposto a essa bolha?
JS: A exposição é enorme porque somos importadores líquidos, só produzimos 20% do que consumimos. Mas estamos num mercado único e, este ano, a União Europeia (UE) já vai repor os “stocks” de cereais. Vamos ter, outra vez, 30 milhões de toneladas de excedentes globais de cereais, segundo estimativas da Comissão. Mas queremos que este ano, a nível do Conselho de Ministros da Agricultura, se criem instrumentos de gestão de crise, porque num momento de défice temos que poder aplicar taxas à exportação.
JN: Mesmo com excedentes este ano, Portugal não vai escapar à subida dos produtos alimentares?
JS: Não. Portugal não pode escapar como a UE não pode escapar. Mas na UE temos uma produção que excede em 20 a 30 milhões de euros, em média, aquilo que são as necessidades dos europeus no seu consumo. E há instrumentos, como deixar de dar subsídios à exportação de cereais, deixar de obrigar ao pousio, reduzir as ajudas desligadas da produção, que já começamos a utilizar. Portugal, juntamente com o Reino Unido, já decidiu reduzir essas ajudas em 10% para as pôr no investimento.
JN: O Programa Alimentar Mundial disse, esta semana, que o preço dos produtos alimentares aumentou 55% desde Junho de 2007. Qual foi o aumento em Portugal?
JS: Andou pelos 13%, em média.
JN: Esse efeito vai manter-se?
JS: As pessoas, e sobretudo muitos políticos, não sabem quanto custa uma carcaça. Só quanto atinge todo um cabaz alimentar… Uma subida de 10% a 15% já é muito numa estrutura de rendimentos como há em Portugal. Por isso, temos que inverter a situação e dizer que há uma parte da reforma de 2003 que foi implementada sem atender a essas situações, que as ignorou e deu sinais errados. O sinal que tem que ser dado aos agricultores é o de que ainda há ajudas e vai haver ajudas para produzir, mas que eles têm que produzir em função do mercado que lhes paga. O mercado deu sinais tão fortes que este ano, se tudo correr bem, vamos ter um bom aumento da área de cereais, nalguns casos de mais de 30%, e uma boa campanha.
JN: Como é que se pode reagir ao aumento dos bens alimentares? Um bom ano agrícola pode baixar os preços?
JS: Pode. A forma de Portugal reagir tem de ser ao nível das matérias-primas e com sinais. Os sinais foram dados em 2005, quando disse que não precisávamos de ajudas desligadas da produção, sem obrigação de produzir qualquer coisa. Não gostamos de dizer que a agricultura portuguesa e subsídio-dependente.
JN: É o por erros na planificação da economia agrícola….
JS: A reforma de 2003 permitia alguma margem aos países, mas o Governo anterior decidiu implementar a reforma desta maneira. Em 2005, dei um sinal de que tínhamos que arrepiar caminho.
JN: Hoje, em Portugal, ainda há agricultores pagos para não produzir?
JS: Hoje ainda recebem ajudas que não obrigam à produção, as quais vou reduzir em 10%.
JN: Porque é que não consegue acabar com essas ajudas?
JS: Porque temos regras de Bruxelas. Não posso dizer que as ajudas são só para produzir porque Bruxelas não me deixa. Isso foi decidido por todos os Estados membros e está em vigor.
JN: Pode continuar a haver, até 2013, essas ajudas para não produzir?
JS: Vou insistir e, no quadro da análise que estamos a fazer à saúde da agricultura até ao fim deste ano, serei dos que vai pressionar para que haja alguma ligação entre as ajudas e a produção. Tem de haver algum mecanismo que nos garanta que os milhões de euros que distribuímos – em Portugal são 500 milhões – tem o correspondente valor acrescentado para a economia nacional.
JN: Portugal pode vir a sentir uma crise social por causa da alimentação?
JS: Somos privilegiados porque vivemos no maior produtor do mundo de bens alimentares, a UE. E também temos um outro seguro que não têm os países em vias de desenvolvimento. Temos mecanismos de solidariedade social que minoram essas bolhas explosivas de alguns países em desenvolvimento.
Biocombustíveis: “Insistir de forma cega acabava com fileira de carne”
A União Europeia é co-responsável na alta dos preços dos cereais. O ministro da Agricultura lembra que os países mais avançados estão a apostar na biomassa e não nos biocombustíveis.
JN: Concorda que se continue a fomentar a fileira dos biocombustíveis?
JS: Defende de que fileira estamos a falar. Tínhamos a noção, quando assínamos a primeira portaria, em que dizíamos que as reduções do ISP seriam maiores se fossem utilizadas matérias primas endógenas, que Portugal não tinha essas matérias-primas. Portugal produz 20% dos cereais que consome. Nós não vamos destruir as fileiras que utilizam cereais – o consumo humano e o consumo animal no caso do milho -, que são importantíssimas na nossa estrutura de produção de carne só porque queríamos produzir bioetanol a partir do milho. Tínhamos a noção que o impacto directo que iria haver era no biodiesel.
JN: E é isso que está a acontecer?
JS: Já existem unidades que importam oleaginosas para transformar em biodiesel, que se vai acentuar ainda, nomeadamente com projectos como o da Galp, que têm uma dimensão tal que nos coloca no patamar de atingirmos as metas que o Governo fixou para os biocombustíveirs. Não havia necessidade de alterar ou não fazer sair a portaria.
JN: É céptico sobre os biocombustíveis.
JS: O que eu sempre disse aos investidores é que os Estados membros mais avançados estão a apostar nos combustíveis de terceira geração. Não nos biocombustíveis, mas na biomassa, ainda que com uma tecnologia que não é rentável mas que em cinco anos será. Hoje, uma fábrica de etanol corre o risco de ser viável durante três ou quatro anos. E depois? No ano passado, uma fábrica nova em Espanha não funcionou.
JN: Considera, portanto, que Portugal não deve ir além das metas que fixou?
JS: Nos biocombustíveis, o Governo fixou metas, sabendo que o essencial passaria pela importação de matéria-prima, que já começou e se vai acentuar. O governo foi mais ambicioso que a UE.
JN: Mas defende que haja cautela?
JS: Não vejo como não-coerente com o que estamos a fazer internamente, manter os nossos objectivos e aceitar que a nível comunitário haja uma outra flexibilidade. Insistir nos biocombustíveis de uma forma cega, sem ver as consequências, era pôr em causa toda a fileira da carne. A suinicultura deixaria de existir em Portugal.
JN: Se só 2% dos cereais na Europa é que são usados para biocombustíveis, há uma co-responsabilidade nesta escalada dos preços da política agrícola europeia?
JS: A crise dos cereais tem a ver, em primeiro lugar, com a crise resultante do mau ano climatérico nos EUA, Canadá e Austrália. Depois o facto de os EUA incentivarem os biocombustíveis, retirando daquilo que era a sua tradicional exportação alguns milhões largos de toneladas de milho para a produção de biocombustíveis, que se vai acentuar. Depois tivemos na UE uma política que foi dar ajudas sem obrigar a produzir, o que colocou pela primeira vez, em 2006 e 2007, como não autosuficiente em cereais.
A UE tem alguma quota parte da responsabilidade, na medida em que tinham sempre “stocks” de intervensão que em alguns casos eram superiores a 20 milhões de toneladas e passou, no ano passado, a ter “stock” zero e, simultaneamente, a uma situação em que consumiu mais do que produziu, o que acentuou a pressão nos preços.
Proder: “Directores regionais têm que sair de trás do balcão”
JN: O que espera do arranque das candidaturas aos 3,5 mil milhões de euros do Proder (Programa de Desenvolvimento Rural)?
JS: Hoje mesmo[ontem] publicámos o anúncio do concurso e abrimos uma primeira “tranche” de 60 mil milhões durante dois meses. É apenas para uma primeira medida, que é a competitividade, isto é, a possibilidade das empresas se modernizarem e ganharem competitividade na lógica das fileiras prioritárias, mas, também, para valorizar empresas que não estão nas fileiras prioritárias mas são importantes em termos de investimento global e pelo impacto que podem ter no emprego e desenvolvimento regional.
JN: E no final dos dois meses?
JS: Teremos um balanço das candidaturas e a primeira avaliação da adesão das portarias à realidade empresarial da agricultura portuguesa. A seguir ao verão, voltaremos a abrir concurso para a mesma medida.
JN: Essa avaliação poderá alterar as prioridades do programa?
JS: Temos que ter capacidade de anualmente avaliarmos, sobretudo a execução no terreno. Encerrámos, no final de 2007, o QCA III e aprovamos projectos comprometendo 105% das verbas. Estamos a ser confrontados agora, que já não podemos reabrir candidaturas, com projectos que não vão ser executados.
JN: Terá que devolver dinheiro do QCA III?
JS: Não é devolver. Portugal não vai utilizar, como não se utilizou nos quadros anteriores e de eu ter dado orientações para aprovarmos mais de 100% da verba. Mas no quadro anterior não tínhamos mecanismos que nos permitissem estabelecer um prazo para o empresário realizar o projecto, caso contrário voltaria ao início da fila. Os directores regionais ficam com responsabilidades que não tiveram no quadro anterior e têm de deixar de estar atrás do balcão do Ministério para estar junto dos empresários agrícolas, no sentido de saber porque não estão a ser realizados investimentos, para nós podermos aprovar outros.
JN: A forma de evitar o efeito guilhotina é pôr os directores no terreno?
JS: É pô-los no terreno como agentes dinamizadores do investimento, mas do investimento a ser realizado, e não de candidaturas. Passamos a ter uma gestão dinâmica e transparência. Temos quase que uma parceria com o sector privado do mundo agrícola para podermos ter a certeza que vamos gastar 100% do dinheiro e que vamos gastar bem.
JN: Como se pode fazer uma repartição mais equitativa das verbas?
JS: Temos que aplicar a coesão territorial. Necessitamos de ter investimentos no interior no País. Na distribuição das ajudas a fundo perdido há outros elementos com um três hectares vamos duplicar as indemnizações compensatórias. É um prémio para que se mantenham com ocupação na actividade agrícola. Mas até um hectare não damos ajuda, porque dar 50 euros a um agricultor é enganá-lo porque ninguém consegue viver disso por ano. Também fazem falta na agricultura portuguesa grandes empresas, que não existem, à excepção da Lactogal e tirando o vinho.
JN: Que sectores estão mais próximos de seguir esse exemplo da Lactogal?
JS: O horto-frutícola
JN: Daí que queira impulsionar as uniões entre produtores?
JS: É preciso que se juntem e criem investimentos de fileira, que distribuam e negoceiem preços com grandes superfícies. Empresas que pensem que têm que produzir para o mercado ibérico no mínimo. Temos que acreditar em nós e correr o risco, ter empreendedorismo também na agricultura. Os que o tiveram são casos de sucesso.
Fonte: Jornal de Negócios
