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A Comissão Europeia apresenta quarta-feira a sua proposta de Totais Admissíveis de Pesca para os mares da União Europeia em 2006 que prevê reduções que vão até aos 20 por cento para as espécies pescadas pelos portugueses.
Um documento de trabalho apresentado às Associações de Armadores a que a Agência Lusa teve acesso, em Bruxelas, prevê reduções de 10 por cento nas capturas permitidas de Lagostim, 15 de Carapau, Tamboril e Biqueirão, e 20 por cento de Badejo.
No caso de outras espécies importantes para os pescadores portugueses, Bruxelas pretende manter o esforço nas capturas de Linguado, Solha, Arinca e Maruca e propõe um aumento de 12 por cento no caso da Pescada e 5 no Sardo.
Segundo fonte comunitária, a Comissão Europeia pretende que o aumento no Total Admissível de Pesca (TAC) de Pescada seja limitado por uma diminuição no esforço de pesca mensal de 23 para 21 dias.
As propostas da Comissão Europeia dizem respeito a cerca de 130 espécies de peixe que Bruxelas considera estarem “gravemente ameaçadas de esgotamento”.
As duas espécies mais importantes para os pescadores portugueses do ponto de vista económico não estão sujeitas a limites de pesca: Polvo (35 milhões de euros de vendas nas lotas portuguesas em 2004) e a Sardinha (31 milhões de euros).
A seguir vem o Carapau (19), Linguado (11), Pescada (7), Peixe Espada preto (6), Lagostim (6) e Choco (5,5).
O executivo comunitário defende que pretende proteger os “stocks biológicos sãos” preservando, na medida do possível, a actividade económica das frotas de pesca europeias.
Os números apresentados a nível informal aos armadores europeus ainda estão sujeitos a alteração até quarta-feira, esperando-se uma discussão animada sobre a questão entre os comissários europeus.
Fonte comunitária disse à Lusa que, por exemplo, o comissário responsável pelo Ambiente defende cortes superiores aos previstos no documento de trabalho.
Segundo a Comissão Europeia, o projecto a que fazemos referência tomou em consideração os pareceres científicos do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) e do Comité Cientifico, Técnico e Económico (CSTEP).
O Instituto Português de Investigação Marítima (IPIMAR) participou nos trabalhos que levaram à elaboração dos referidos pareceres científicos.
Uma decisão final sobre os Totais Admissíveis de Captura (“TAC”) para cada espécie e a “quota” para cada Estados-membros será tomada na reunião dos ministros das Pescas dos 25 que se reúne 20 e 21 de Dezembro, em Bruxelas.
Fonte: Agroportal
