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Comunistas pretendem rem limitar a cultura de vegetais transgénicos
A bancada do PCP quer alterar as regras de cultivo de variedades vegetais de organismos geneticamente modificados – vulgarmente designadas por OGM – e acaba de entregar um diploma que se propõe que só em casos de excepção se autorize a sua utilização.
Em declarações ao DN, o deputado Miguel Tiago, primeiro subscritor do projecto comunista , frisa que “se trata de inverter a situação existente em Portugal desde 2003 em que a regra é poder-se cultivar os OGM excepto nas chamadas zonas livres”.
Pelo contrário, com o novo enquadramento proposto pelo PCP a cultura de OGM deverá ser a excepção. Estas variedades passam a só poder ser cultivadas em três situações: “Em meio controlado para fins de investigação científica, em meio controlado para produções que tenham fins medicinais ou terapêuticos ou, ainda, desde que para outros fins de relevante interesse público, quando autorizado pelo Governo.”
O diploma do PCP estabelece que serão os ministérios que tutelam as áreas da economia, da agricultura, da saúde e do ambiente, a garantir a concessão de autorizações nos termos da lei.
Os comunistas consideram que, “do ponto de vista comercial, a agricultura nacional só tem a ganhar com a defesa e promoção da qualidade de um produto nacional, biológico, de espécies regionais e tradicionais, assegurando nichos de mercado, ao invés da padronização da produção, de massa e de modo intensivo”.
Miguel Tiago refere que “nestas produções, homogeneizadas e comercializadas à escala mundial, nada teremos a ganhar”. Para o PCP, a agricultura convencional ou biológica constituem objectivamente modos de produção bastante mais adequados às características do próprio mercado nacional e ao mercado externo em que Portugal pode ainda competir”. O diploma do PCP lembra que segundo os dados divulgados junto do Grupo de Trabalho da AR a para os OGM, a Direcção-Geral de Agricultura e Pescas detectou, ao fim de uma campanha, 0,68% de contaminação por milho transgénico em milheirais convencionais. Esse dado confirma a existência de uma contaminação não controlável, com a agravante de se referir a um período de tempo muito curto, isto é, não suficientemente longo, para conter informação sobre possíveis efeitos cumulativos da contaminação em culturas convencionais.
Fonte: Diário de Notícias
