presidência luxemburguesa da União Europeia (UE) admitiu ontem melhorar a proposta para Portugal no âmbito das negociações em curso do quadro financeiro comunitário a partir de 2007.
O primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, afirmou hoje na Comissão Económica e Monetária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, que “a presidência irá a rever em alta a situação de Portugal”.
“O caso de Portugal é muito especial”, referiu.
No entanto, o chefe do governo luxemburguês não sabe se as alterações a efectuar irão ser suficientes para Lisboa.
“O resultado talvez não seja suficientemente elevado para o governo português”, acrescentou.
A presidência luxemburguesa vai divulgar a nova proposta de compromisso sobre as Perspectivas Financeiras da UE 2007-2013 hoje ao fim do dia.
Os chefes de Estado e de Governo dos 25 reunidos em Bruxelas quinta e sexta-feira irão tentar chegar a acordo sobre o documento.
Todos os Estados-membros parecem dispostos a fazer “sacrifícios” e aceitar uma redução do quadro orçamental comunitário tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Diogo Freitas do Amaral, estimado entre 10 e 20 por cento as perdas para Portugal entre o actual (2000-2006) e o próximo (2007-2013) quadro orçamental.
Por outro lado, Jean-Claude Juncker mostrou-se “quase seguro” de que a cimeira de Bruxelas não conseguirá chegar a um acordo sobre a matéria.
Juncker tinha antes indicado que a nova proposta orçamental “se diferencia muito pouco” da anterior, que não aumenta os recursos.
Manteve igualmente a proposta da presidência de congelar o “cheque” britânico “ao nível de 2003”, para depois reduzi-lo progressivamente.
“Há 24 países que pensam que não se pode continuar com o cheque sem correcções importantes”, declarou aos eurodeputados, confirmando que o governo britânico está isolado na defesa deste “desconto” sobre a sua contribuição ao orçamento comunitário.
Juncker admitiu ainda a possibilidade de efectuar “reduções” no orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), cuja maior parte das despesas se tornaram “intocáveis” até 2013 num acordo assinado em Outubro de 2002 que a França, nomeadamente, não está disposta a rever.
Fonte: Lusa