Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
As unidades de saúde que se candidatem à criação de um centro de tratamento da obesidade têm de realizar anualmente 50 cirurgias, revela hoje uma circular normativa da Direcção-Geral de Saúde sobre o processo de candidaturas.
No caso da obesidade, a média de tempo de espera para a realização, por exemplo, de uma cirurgia de colocação de banda gástrica no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é de 14 meses.
Em 2007, o Serviço Nacional de Saúde efectuou 963 cirurgias para colocação de banda gástrica, mais do triplo relativamente a 2006.
«Um número insuficiente», admitiu, em Maio, o director-geral de Saúde, Francisco George, defendendo que «a produção teria de aumentar para o dobro».
De acordo com a circular normativa da Direcção-Geral de Saúde (DGS), dirigida hoje aos prestadores de cuidados, as unidades que assim o desejem podem candidatar-se a Centro de Tratamento de Obesidade entre 01 e 30 de Setembro, sendo a apreciação da candidatura concluída até 15 de Outubro.
Findo este prazo, a candidatura, concretizada mediante o preenchimento de um formulário disponível no portal da Direcção-Geral de Saúde, poderá ser efectuada a partir de 01 de Janeiro de 2009.
A aprovação da candidatura depende de parecer favorável da Direcção-Geral de Saúde.
Os requisitos exigidos para a constituição de um Centro de Tratamento de Obesidade incluem instalações e equipamentos «com dimensão e resistência adequadas às características e necessidades dos doentes que possuem peso superior a 200 quilos», assim como uma equipa médica multidisciplinar permanente composta por cirurgião, anestesista, enfermeiros, nutricionista ou dietista, endocrinologista ou pediatra e psiquiatra ou psicólogo.
Terá ainda de ser assegurado o acesso a consulta multidisciplinar de tratamento da obesidade, bem como a serviços de imagiologia «com equipamento certificado para doentes com peso superior a 200 quilos».
Segundo a circular normativa, a contratualização para 2009 do tratamento cirúrgico da obesidade, por parte do Serviço Nacional de Saúde, apenas poderá ser realizada com unidades cuja candidatura a Centro de Tratamento de Obesidade tenha sido aprovada este ano.
Além da colocação da banda gástrica, os hospitais efectuam outras intervenções destinadas a resolver os problemas de obesidade mórbida, como o «bypass» gástrico e a gastroplastia laparoscópica, entre outras.
O Hospital de S. João, no Porto, por exemplo, realizou em 2007 um total de 168 intervenções para solucionar casos de obesidade mórbida, dos quais 117 reconstruções de estômago e 19 «bypass» gástricos.
Fonte: Diário Digital
