O Plano Operacional das Pescas foi apresentado esta terça-feira em Bruxelas. A União Europeia vai ajudar Portugal com 235 milhões de euros. “Bruxelas vai apoiar as pescas portuguesas com 235 milhões de euros para modernizar, para termos organizações de pescadores mais fortes, para dar apoio às zonas costeiras e para …
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A Comissão Europeia apresenta quarta-feira um projecto de reforma do sector do vinho, que propõe o fim das ajudas à destilação, o que poderá afectar os produtores de vinho do Porto e Madeira, entre outros. O debate sobre a reforma da organização comum do mercado (OCM) do vinho marcará a …
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Decreto-lei nº 234/2007, de 19 de Junho O Decreto-Lei n.º 168/97, de 4 de Julho, relativo ao regime jurídico da instalação e do funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, com todas as alterações verificadas até à sua republicação pelo Decreto-lei nº 57/2002, de 11 de Março, determinava que …
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As políticas de Segurança Alimentar e da Protecção das Plantas e dos Animais, durante a Presidência Portuguesa, é definida no âmbito da área de Política “Agricultura e Pescas”, sendo descrita no sítio UE2007.PT. Aí pode ler-se que a discussão sobre Estratégia de Saúde Animal, com ênfase na intervenção prioritária do …
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A Comissão Europeia prevê uma dotação orçamental de mais de 280 milhões de euros para a reforma do sector do vinho em Portugal, entre 2009 e 2015, segundo a proposta que será adoptada na quarta-feira. No documento a que a Agência Lusa teve acesso, a Comissão Europeia propõe ajudas para …
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No domínio da Política Agrícola Comum (PAC) a Presidência Portuguesa pretende dar seguimento ao desenvolvimento de uma agricultura sustentável económica e socialmente, amiga do ambiente e orientada para o mercado, na sequência do processo de reforma da PAC iniciada em 2003 e das Perspectivas Financeiras para 2007-2013 estabelecias pela UE. …
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Os fumadores em Inglaterra tiveram a última hipótese de acender os seus cigarros em bares e restaurantes na madrugada deste domingo. Às 6:00 entrou em vigor a nova lei que proíbe o fumo em ambientes de trabalho e outros espaços públicos fechados em todo o país. A Escócia, o País …
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Uma alimentação diária com uma maior dose de ácidos gordos Ómega 3 ajuda a prevenir várias Doenças Oftalmológicas, revela um estudo publicado na revista científica “Nature Medicine”. De acordo com o estudo, o Ómega 3 contribuiria para evitar o desenvolvimento, entre outros, da chamada Retinopatia da Prematuridade, que afecta os …
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou hoje uma acção de fiscalização na feira de S. João das Lampas, em Sintra, da qual resultaram quatro detenções e a apreensão de artigos no valor de 45 mil euros. A acção de fiscalização, realizada esta manhã por 10 brigadas da …
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Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) inspeccionou sexta-feira à noite, na região da grande Lisboa, nove «roulotes» de venda de comida, tendo oito das quais ficado com actividade suspensa por falta de condições de higiene. Segundo disse à Lusa o porta-voz da ASAE, Manuel Lage, a operação realizada entre …
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Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal