Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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“Temos de ser rígidos”, afirmou o ministro da Agricultura na Comissão Parlamentar. O PSD insistiu em confrontar Jaime Silva com a não declaração da situação de calamidade provocada pela seca e recebeu do responsável da tutela uma resposta peremptória “Apenas uma minoria dos agricultores portugueses tem seguro e quando há crises graves – e eles sabem-no – só beneficia dos fundos quem” os tem.
Jaime Silva considera inadmissível que desde 1986 os sucessivos governos tenham feito campanhas sobre a necessidade de seguros e só uma minoria dos agricultores o tenham feito. “Faz parte da economia de mercado. Todos os Estados membros o fazem. Temos de ser rígidos”, insistiu, sublinhando que a “seca não poderá ser argumento para se desvirtuar o regime de seguros, que irá ser revisto”.
Os agricultores poderão continuar a recorrer às linhas de crédito e, as pequenas explorações serão isentas dos descontos para a Segurança Social durante seis meses.
O ministro irá discutir com a comissária europeia os problemas da agricultura portuguesa. Mariann Fischer Boel verá os efeitos da seca no terreno e problemas de outras culturas, como os citrinos no Algarve.
As medidas contra a seca, prevenção de fogos e defesa da floresta, assim como da produção do vinho, hortofruticultura e olival são as prioridades do Governo. Um grupo de trabalho foi constituído para, durante um ano, discutir e aprovar as orientações da política agrícola para os próximos sete anos.
Quanto às florestas, o ministro defende a existência, a curto prazo, de apenas uma direcção responsável pela tutela. Jaime Silva sustenta que a maioria dos fogos resulta de queimadas proibidas. Um dos principais problemas, considera, é que 88% da floresta divide-se em explorações de menos de três hectares, pelo que o Governo vai privilegiar a gestão activa das florestas. Isto é, o associativismo entre as pequenas explorações.
Fonte: JN
