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A despesa total do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas em 2009 vai manter os valores estimados para o ano anterior, nos 2.047,4 milhões de euros, segundo o Orçamento de Estado divulgado.
A estimativa de despesa do Ministério liderado por Jaime Silva para este ano referida no documento é ligeiramente mais baixa que os 2.077,4 milhões de euros apontados no Orçamento de Estado para 2008.
A previsão de despesa para 2009 do Ministério da Agricultura representa 2,5 por cento do total da Administração Central e 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 2009, a despesa de funcionamento do Ministério deverá aumentar 1,9 por cento, para 313,1 milhões de euros.
Os custos com pessoal vão chegar aos 226 milhões de euros.
No Orçamento de Estado para 2008 a despesa consolidada com pessoal prevista era de 196 milhões de euros.
O Ministério da Agricultura foi o primeiro a pôr em prática a reforma da Administração Central e, no final de Agosto, tinha 1.425 funcionários em mobilidade especial.
O crescimento de 0,9 por cento da despesa do subsector Estado, para 485,7 milhões de euros, deve-se «essencialmente ao aumento de 2,5 por cento das despesas com cobertura em receitas consignadas provenientes de transferências do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) para diversos serviços do Ministério».
Entre estes serviços estão a Autoridade Florestal Nacional, a Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura e as Direcções-Regionais da Agricultura e Pescas.
Quanto aos investimentos do plano, descem 0,8 por cento face à estimativa para 2008, para 172,6 milhões de euros, um comportamento justificado pela quebra de 84,4 por cento do financiamento da União Europeia, devido ao encerramento do quadro comunitário de apoio (QCA III).
O financiamento comunitário deverá ficar nos 2,6 milhões de euros, enquanto o financiamento nacional atinge os 170 milhões de euros, uma subida de 8,1 por cento face ao estimado para este ano.
No documento, são salientados os programas orçamentais 22-Agricultura e Desenvolvimento Rural, com 612,3 milhões de euros, e o programa 23-pescas, cujo valor é de 70,8 milhões de euros.
O subsector serviços e fundos autónomos do Estado apresenta uma despesa de 1.841,6 milhões de euros, com um acréscimo de 0,9 por cento.
Do total, o financiamento da UE ascende a 1.431,1 milhões de euros, o esforço nacional a 307,2 milhões de euros e as receitas próprias a 81,1 milhões.
A subida mais acentuada da despesa entre os institutos tutelados pelo Ministério da Agricultura é apresentada pelo Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), com mais 30,9 por cento, para 12,3 milhões de euros.
O documento explica que o IVV tem «uma previsão de um acréscimo de receitas próprias, proveniente da venda de terrenos e edifícios e do aumento dos juros resultantes de aplicações financeiras».
O Instituto Nacional dos Recursos Biológicos tem uma despesa de 42,2 milhões de euros, mais 20,2 por cento, «uma variação sustentada no aumento das transferências do Orçamento do Estado, com mais 5,9 milhões de euros».
É o IFAP que apresenta o maior montante, com 1.777 milhões de euros, um valor praticamente inalterado face à estimativa para 2008.
Fonte: Confagri
