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As autoridades brasileiras deverão aceitar em breve o registo da marca portuguesa utilizada em todas as embalagens de azeite produzido em Portugal, após um processo iniciado há sete anos, revelou à Lusa o presidente da Casa do Azeite.
“A marca portuguesa nas embalagens de azeite é importante para promover o produto, atestar a sua qualidade e diferenciar da concorrência”, afirmou Luís Folque, que foi a Brasília para discutir o problema com representantes do ministério brasileiro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Luís Folque reuniu Na quinta-feira, juntamente com o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, com o secretário de Comércio Exterior, Ivan Ramalho, e representantes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão vinculado ao MDIC.
Durante o encontro ficou decidido que a marca no azeite português, composta por um brasão e uma esfera armilar, será registada como colectiva, já que várias empresas portuguesas utilizam-na, enquanto o texto que a acompanha será modificado.
O texto que aparece abaixo da marca diz que “só é português o azeite cuja lata tenha esta marca”, mas a nova adaptação deverá levar em conta que o produto é hoje embalado também em outros recipientes.
Uma decisão final sobre o assunto deverá sair da reunião agendada para o dia 7 de Dezembro, em Lisboa, entre as autoridades portuguesas, brasileiras e empresários do sector.
“A nossa expectativa é utilizar a marca portuguesa como substrato de uma campanha publicitária ao azeite no próximo ano”, assinalou Luís Folque, destacando que a Casa do Azeite tem a anuência do Estado português para fazer a gestão do uso da marca no produto.
A intenção da campanha será promover o azeite português, diferenciando-o de produtos de outras empresas brasileiras e argentinas com nomes tradicionalmente portugueses.
O empresário explicou que o registo da marca portuguesa utilizada nas embalagens de azeite caducou em 1996 e que desde 1998 a Casa do Azeite está a enfrentar um processo burocrático junto ao Instituto nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para tentar revitalizá-la.
No segundo semestre do ano passado, o tema passou a ser analisado pela Subcomissão Económica, Financeira e Comercial Brasil- Portugal, que impulsionou as discussões para uma solução da questão.
A Casa do Azeite tem 75 associados, dos quais 30 empresas que vendem para o Brasil, quase a totalidade dos exportadores portugueses de azeite para o mercado brasileiro.
Portugal vende para o Brasil cerca de 12 milhões de litros de azeite por ano, cerca de metade do volume total de azeite comercializado no Brasil.
Segundo Luís Folque, Portugal exporta o produto também para os Estados Unidos, Venezuela, Canadá, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop), África do Sul, Inglaterra, França, Alemanha, Países Escandinavos, mas “o Brasil é o único mercado com expressão do azeite português”.
O empresário admitiu que, após a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), o azeite tornou-se um sector estratégico na agricultura portuguesa e é previsível um aumento da produção de, pelo menos, 50 por cento em cinco anos, podendo chegar a 100 por cento.
A expectativa de Luís Folque é de que haja um crescimento do consumo de azeite no Brasil na ordem de 20 por cento nos próximos cinco anos e que Portugal consiga aumentar sua quota de penetração.
Actualmente a venda de azeite português no Brasil está mais centrada no eixo Rio-São Paulo, começando a expandir-se para o Nordeste brasileiro, alicerçada pelos investimentos turísticos portugueses na região.
Fonte: Lusa
