Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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Aplicar uma taxa de IVA de cinco por cento a todos os produtos alimentares para reconquistar os consumidores portugueses e estimular a competitividade do sector agro-alimentar. É esta a proposta da Federação das indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA), que quer aproveitar o ciclo político que agora se inicia para fazer valer as suas reinvidicações.
Em entrevista, a propósito do Dia Mundial da Alimentação – que hoje se assinala -, o director geral da FIPA, Pedro Queiroz, defende que taxar todos os produtos a 5 por cento será uma forma de «justiça fiscal». Na sua opinião, não faz sentido que alimentos como cereais, bolachas ou chocolate continuem com IVA a 12 por cento, uma vez que são tão essenciais como outros com tributação reduzida.
Perder para Espanha
Além disso, o responsável alerta que em causa está a competitividade das empresas nacionais, uma vez que, de olho nas poupanças, muitos consumidores optam por ir a Espanha fazer compras. «Há perdas de cerca de 5 por cento no volume de negócio gerado pelas nas zonas fronteiriças», estima. «Temos de pensar no que compensa mais: atrair o consumo baixando a taxa de IVA, ou continuar a querer alimentar os cofres do estado com o IVA dos alimentos e deixar fugir o consumo», reforça, sublinhando que «tem de haver coragem política para fazer estas mudanças».
E as reduções de receita para os cofres do Estado? «Não creio que haja grande perda, porque podia haver aumento do consumo que equilibrasse essa diminuição», responde.
Um sector, uma tutela
Entregar a tutela do sector apenas a um ministério – actualmente está ‘dividido’ entre o da Economia e o da Agricultura -, e criar um gabinete único onde as empresas pudessem tratar de todos os assuntos do licenciamento industrial, sob a orientação do Ministério da Economia, são outras das sugestões da federação, incluídas num documento entregue aos cinco maiores partidos nacionais, antes das eleições.
«Gostaríamos também que os mecanismos de fiscalização estivessem atentos a eventuais distorções na relação entre a indústria e distribuição. É fundamental que a autoridade da Concorrência olhe atentamente e faça o seu trabalho», sugere.
Sector auto-regulado
O reforço da confiança dos consumidores é outra das preocupações do sector, que defende uma maior auto-regulação. Nesse campo, Pedro Queiroz exemplifica com a iniciativa conjunta de todos os players de evitar a publicidade infantil, ou com o lançamento do Esquema de Rotulagem nutricional. Até ao final do ano, todos os produtos alimentares passarão a ter informação notricional por porção consumida e de acordo com a Dose Diária recomendada.
Pedro Queiroz salienta ainda que Portugal deve «caminhar para políticas menos agrícolas e mais agro-alimentares». Aqui, trata-se, por exemplo, de garantir a produção em território nacional de certas matérias-primas de qualidade e que agora têm de ser importadas, mas sempre sem esquecer os cuidados com a sustentabilidade.
O SECTOR
Actividade: Segundo estimativas da FIPA, o sector tem um volume de negócios de 12,5 mil milhões de Euros, representando 7,6 por cento do Produto Interno Bruto. Com cerca de 11 mil empresas, a maioria PME e familiares, emprega 110 mil pessoas
Pontos Fortes: Esforço de modernização, capacidade de inovação, vontade de explorar novos mercados, auto-regulação e aptidão para gerar confiança nos consumidores
Pontos Fracos: Sector muito atomizado, grande dependência das importações, apoio estatal às PME quase inexistente, sujeição ao comércio das matérias-primas, enorme pressão da distribuição
Parcerias: No projecto Truefood, a FIPA aliou-se às congéneres europeias, bem como a universidades, centros de investigação e laboratórios para, através da inovação, analisar e melhorar a qualidade e segurança dos alimentos
Fonte: Anil
