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Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) deverão aprovar terça-feira no Luxemburgo a concessão de ajudas extraordinárias aos avicultores prejudicados pela gripe das aves, com Portugal a reclamar uma comparticipação comunitária de 100 por cento.
A proposta foi apresentada pela Comissão Europeia e visa tornar possível a comparticipação da União a medidas de apoio ao mercado avícola, que tem sofrido descidas abruptas de consumo e de preços devido à falta de confiança dos consumidores, com receio do H5N1, a estirpe mais perigosa da gripe das aves.
Entre estas medidas, podem incluir-se a descida de produção por parte dos avicultores enquanto o mercado não se restabelece ou o armazenamento dos produtos.
Bruxelas propõe co-financiar metade das ajudas nacionais aos produtores, mas 14 Estados-membros, Portugal incluído, estão a exercer uma “forte pressão” para que a participação comunitária seja total, em grande parte pela ausência de verbas nos cofres do Estado para cobrir os prejuízos.
Na última reunião do Comité Especial de Agricultura, Portugal foi um dos países que se mostraram “preocupados” com os riscos de distorção de concorrência ligados à capacidade de financiamento dos Estados-membros, tendo por isso solicitado uma ajuda de 100 por cento de Bruxelas, segundo os resultados do encontro.
A mesma opinião foi esgrimida pela Espanha, Hungria, Eslováquia, Bélgica, Grécia, Itália, Chipre, Polónia, Dinamarca e Malta, com o apoio da França e Itália.
Segundo os últimos dados da Comissão Europeia, referentes a 07 de Abril, o consumo de carne de aves e de ovos em Portugal desceu 15 por cento e o preço 37 por cento, o que constitui neste último caso a segunda maior redução da UE, a seguir à Itália (63 por cento).
Bruxelas recusa-se a ceder nesta matéria, alegando que a comparticipação de metade do custo das medidas permitirá ter em conta a situação nos diferentes Estados-membros.
Outros países, como a França, Itália, Letónia, Chipre e Grécia, querem que a Comissão co-financie as medidas de apoio que já foram tomadas, mas Bruxelas recusa-se a aceitar a retroactividade, admitindo comparticipar apenas as propostas que os Estados-membros apresentem após a aprovação do documento, na terça-feira.
Outra das questões que divide Bruxelas e Portugal é o facto de Lisboa desejar efectuar campanhas de promoção da carne de aves e derivados, uma ideia que a Comissão rejeita, preferindo acções de informação dos consumidores sobre a doença.
Actualmente, o vírus H5N1 foi encontrado em aves selvagens em 13 Estados-membros (Grécia, Eslovénia, Itália, Áustria, Hungria, Eslováquia, Alemanha, França, Suécia, Dinamarca, Polónia, República Checa e Reino Unido) e em aves de capoeira em três países comunitários (França, Suécia e Alemanha).
Fonte: Lusa
