Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, admitiu hoje em Bruxelas prolongar o prazo para o registo de aves de capoeira, frisando que esta é uma medida de precaução adoptada por Portugal, e não uma obrigação comunitária.
“Foi uma medida de precaução da Direcção Geral de Veterinária, naturalmente com o acordo do Governo português, com o meu acordo”, afirmou Jaime Silva à margem de um Conselho de Agricultura, no dia em que terminava o prazo para o recenseamento de aves no país, no quadro do programa de prevenção contra a gripe das aves.
De acordo com a legislação em vigor, os proprietários que não tenham declarado até hoje as aves que possuem ficam sujeitos a uma coima de 1.000 euros. “Tomámos esta decisão quando ninguém tinha tomado essa decisão na União Europeia”, insistiu, justificando a medida com a necessidade de haver um inventário exacto para a eventualidade de surgir um foco de gripe das aves no país.
O ministro indicou que o registo tem sido feito “com alguma tranquilidade”, até porque “não é uma obrigação comunitária”, e admitiu, dentro de 15 dias, após avaliação dos dados chegados à Direcção Geral de Veterinária, prolongar o recenseamento.
Jaime Silva acrescentou que “ficaria contente” se 70 por cento do efectivo de aves de capoeira ficasse inventariado em Portugal.
Ainda assim, recordou que, uma vez decidido, o registo das aves é obrigatório em Portugal, e admitiu que possam ser aplicadas multas a quem não o fizer .
Jaime Silva reafirmou a sua aposta na política de prevenção, e indicou de resto que, hoje mesmo, a Comissão Europeia forneceu dados que indicam que os casos registados de gripe das aves dentro da União Europeia “caíram abruptamente “, o que é justificado com a rápida reacção dos Estados-membros onde se registaram focos de infecção.
Fonte: Agroportal
