França Responsabiliza Produtores no Cultivo de OGM

O governo francês propôs uma nova lei que o isenta de responsabilidade financeira mediante eventual contaminação devido à plantação de organismos geneticamente modificados (OGM).

O Ministério da Investigação avançou com um projecto de lei no qual se prevê que sejam os produtores responsáveis pela plantação de sementes OGM a contribuir para um fundo de compensação para quaisquer questões de contaminação.

A Greenpeace já reagiu à proposta governamental, considerando «intolerável» que o governo legalize a poluição ambiental e coloque em risco a saúde dos cidadãos, «condenando o povo francês, que se opõe massivamente aos OGM, à contaminação genética», disse o porta-voz da organização, Arnaud Apoteker.

A generalidade dos grupos ambientalistas é contra os OGM, argumentando que os transgénicos podem polinizar as plantas existentes na biodiversidade e contaminá-la. Além disso, não são conhecidos os efeitos dos OGM nos humanos que os consomem e poderão representar sérios riscos para a saúde.

As organizações agrícolas do país não são da mesma opinião e receberam com agrado a proposta que prevê a implementação da legislação comunitária sobre biotecnologia e particularmente sobre o cultivo de OGM. «Parecia indispensável definir, finalmente, um enquadramento claro para os produtores, que respeitariam a sua escolha e a dos consumidores», cita a Reuters.

A Comissão Europeia levou, na semana passada, a França a tribunal, argumentando que o país ainda não transpôs para a sua legislação as directivas comunitárias sobre biotecnologia.

Uma sondagem francesa publicada na terça-feira passada mostrou que 78 por cento dos inquiridos gostariam que o governo embargasse os transgénicos temporariamente, no sentido de avaliar o seu impacto na saúde e no ambiente.

Fonte: Reuters e Confragi

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