Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS, na sigla inglesa) e a União Africana convocaram reuniões extraordinárias para Maio, a fim de procurar soluções para a escalada do preço dos bens alimentares, que está a causar protestos em diversos países.
A cidade sul-africana de Joanesburgo será palco, entre 20 e 23 de Maio, de um fórum entre a Comissão da União Africana e os países da União Europeia, segundo foi decidido numa primeira reunião bilateral sobre a crise alimentar, na semana passada na capital etíope, Adis Abeba.
“É necessária uma resposta forte ao mais alto nível político, mas também com propostas concretas. [UE e UA] Partilham a necessidade de ir além da resposta de curto prazo à crise (que é necessária), mas também de se concentrar em respostas estruturais a longo prazo, como o aumento drástico de investimentos na agricultura e o desenvolvimento de políticas agrícolas nacionais apropriadas”, refere a declaração conjunta da reunião na Etiópia.
A declaração divulgada no final da semana passada sublinha ainda que a Cimeira de 2003 da UA em Maputo culminou com um acordo quanto ao aumento da percentagem do orçamento dos países africanos dedicada à agricultura, para 10 por cento do investimento total, mas que esta meta apenas foi atingida por um país.
Já na próxima semana, a 8 de Maio, serão os países da ECOWAS, entre eles Cabo Verde e a Guiné-Bissau, a reunir-se, ao nível de ministros do Comércio e Indústria.
Nos últimos dias, têm sido vários os países em que decorreram protestos contra a subida do preço dos bens alimentares, que afecta principalmente as populações mais pobres, a que governos africanos vão tentando responder.
O governo do Gabão anunciou nos últimos dias uma suspensão temporária (seis meses) do imposto de valor acrescentado (IVA) sobre óleo alimentar, peixe, leite e farinha.
A medida implica a perda de 10 mil milhões de francos CFA (15 milhões de euros) de receitas fiscais para o país, importante produtor de petróleo.
Na República Centro-Africana, o governo optou por uma política de auto-suficiência, em particular o aumento da capacidade de produção de cereais e de moagem, mas também está a analisar a possibilidade de levantar tarifas aduaneiras sobre bens alimentares.
Na Mauritânia, as autoridades lançaram um Programa de Intervenção Especial, com a duração de seis meses, para tentar travar a inflação sobre os bens alimentares até à próxima colheita de cereais.
Na maior economia do continente, a África do Sul, está agendada para esta semana uma discussão ao nível do Conselho Nacional do Mercado Agrícola (NAMC), com objectivo de aliviar o efeito da escalada de preços entre as populações mais desfavorecidas.
“A situação é má. Os aumentos que estamos a ver são inaceitáveis. As pessoas têm direito de protestar e exigir respostas muito rápidas para os problemas que enfrentamos”, afirmou o presidente do NAMC, Ronald Ramabulana, citado pela imprensa sul-africana no domingo.
Fonte: Agroportal
