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‘Operação Mostarda’ foi o nome da acção de fiscalização realizada na madrugada de ontem, por mais de 100 elementos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), repartidos por 24 brigadas, e que terminou com o encerramento de 21 das 44 rulotes inspeccionadas.
Deficiente autocontrolo das condições de higiene dos géneros alimentícios, falta de livro de reclamações, falta de aviso de interdição de venda de bebidas alcoólicas a menores e alimentos fora do prazo são exemplos da realidade encontrada.
RISCO DE DESAPARECER
No final da operação, o presidente da ASAE, António Nunes, traçou um cenário negro para as rulotes, tal como existem. “Temos de fazer cumprir a lei e defender os consumidores portugueses. Se isso obrigar a que as rulotes tenham de desaparecer, desaparecerão.”
A ‘Operação Mostarda’ decorreu em quatro zonas: Porto, Lisboa, Coimbra e Évora. A maior parte das irregularidades detectaram-se na capital. As autoridades instauraram 37 processos de contra-ordenação, ou seja, uma taxa de incumprimento de 86 por cento.
Em Lisboa, 23 rulotes sofreram contra-ordenações, sete no Porto, quatro em Coimbra e três em Évora. Tudo somado, só seis rulotes passaram na totalidade das exigências de higiene dos inspectores.
FALTAM CASAS DE BANHO
Além das precárias condições de higiene, a maior parte dos 21 encerramentos resultaram da inexistência de casa de banho, amovível ou pública, nas proximidades das rulotes.
Este ponto provocou a cólera dos vendedores – explicaram nunca terem sido informados pela câmara (que concede licenças) da sua obrigatoriedade desde Janeiro último.
Na 24 de Julho, o proprietário de uma rulote viria a ser detido – reabriu-a depois de ter sido ordenado o encerramento. O detido por crime de desobediência, depois de ouvido nas instalações da ASAE, será apresentado amanhã junto do Tribunal de Pequena Instância de Lisboa.
Segundo António Nunes, os operadores são responsáveis pela existência de uma casa de banho, que pode ser idêntica às amovíveis existentes nas obras.
“ESTAMOS ILEGAIS HÁ DEZ ANOS”
Sete bancas de venda de comes e bebes foram detectadas ilegais na zona das discotecas, junto ao Rio Tejo, em Alcântara. A presença das autoridades e a consequente ordem para encerramento destes estabelecimentos não surpreendeu os vendedores.
“Andamos nesta guerra há quase dez anos, somos que nem uns palhaços empurrados da Câmara de Lisboa para a Administração do Porto de Lisboa”, disse uma das proprietárias da banca, que quis manter o anonimato. “Parece que as autoridades se esquecem que o que nós queremos é trabalhar e isso não é errado em parte nenhuma do Mundo. Os fiscais da Câmara vêm cá todas as semanas, temos resmas de multas para pagar. Só que não pagamos. Quem é que pode pagar todas as semanas 230 euros de multas?”
‘OPERAÇÃO MOSTARDA’ EM NÚMEROS
30.000 – Total em euros que as multas por contra-ordenação atingem.
24 – Total de brigadas, que envolveram mais de cem inspectores.
6 – As que tinham tudo em ordem, das 43 rulotes fiscalizadas.
1 – Detido por desobediência, incorre em um ano de prisão (Artigo 348 do Código Penal).
37 – Processos de contra-ordenação por falta de higiene ou formação.
7 – Rulotes ilegais na área de Alcântara.
4 – Zonas fiscalizadas: Lisboa, Porto, Coimbra e Évora.
5 – Total de horas em que decorreu ‘Operação Mostarda’.
680 – Renda mensal, em euros, apontada por alguns dos vendedores.
Fonte: Correio da Manhã
