O Fundo para a Aplicação de Normas e Fomento do Comércio (FANFC) aprovou uma estratégia de médio prazo para assistir os países em desenvolvimento na aplicação das regras internacionais sobre a inocuidade dos alimentos e sobre a sanidade animal e vegetal.
O objectivo, conforme comunicado da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), é «fortalecer os esforços de criação de capacidade», colocando «uma maior ênfase no seu funcionamento como veículo para a coordenação, mobilização de fundos, determinação e difusão de melhores práticas no fornecimento de cooperação técnica e criação de capacidade».
Para o cumprimento destes objectivos, o FANFC vai dispor de cinco milhões de euros, dos quais 40 por cento serão destinados para países menos avançados e para os países mais pobres.
De acordo com a FAO, estes apoios contribuem para que os países obtenham acesso aos mercados internacionais e o mantenham, beneficiando, simultaneamente, a saúde humana, animal e vegetal.
O FANFC foi criado em 2002 na sequência de um compromisso assumido na Conferência Ministerial da OMC de 2001, realizada em Doha. Cinco organizações foram responsáveis pela formação deste fundo: a FAO, o Banco Mundial, a Organização Mundial de Saúde, a Organização Mundial de Sanidade Animal e a Organização Mundial do Comércio, que gere o FANFC.
Fonte: FAO e Confragi
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