Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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A Agricultura portuguesa atravessa a maior crise desde a adesão à União Europeia. Em muitos sectores verifica-se uma duplicação dos custos de produção e, em simultâneo, uma redução dos preços de venda para metade, comparativamente com a situação de há dois anos. A soma das receitas dos agricultores com o valor das ajudas comunitárias já não é suficiente para pagar os custos de produção, aumentando, de uma forma nunca vista, o risco de abandono da actividade agrícola em Portugal.
Nos últimos dois anos a agricultura portuguesa sofreu as consequências directas do aumento de custo dos factores de produção, arrastado pela subida do preço dos combustíveis, tendo a crise financeira provocado uma baixa generalizada nos preços de venda por parte dos agricultores.
Paralelamente, a nível comunitário, as decisões tomadas pelos Estados-membros, no âmbito da recente reforma da Política Agrícola, ignoraram por completo a crise internacional, intensificando a aplicação de uma política liberalizadora.
Foram diminuídos ou extintos os mecanismos que contribuíam para o escoamento de produtos no mercado europeu, como as restituições à exportação ou as intervenções no mercado, com o argumento de que tinham custos para o orçamento comunitário. Esta política levou também ao anúncio da extinção dos sistemas de regulação existentes, como as quotas do leite ou as licenças de plantio de vinhas, mecanismos estabilizadores do mercado sem custos quer para o orçamento nacional quer para o comunitário.
Um dos exemplos mais significativos que ilustram o desespero que actualmente se vive no sector agrícola é o facto de uma tonelada de milho se vender neste momento por 145 euros, contra os 240 euros de há dois anos, o que representa uma quebra de quase 50% no preço de venda, ou seja, na receita dos agricultores. Em simultâneo, neste como noutros sectores agrícolas, verifica-se um aumento dos custos de produção que em muitos casos ultrapassa os 60%.
Nesta situação encontram-se, por exemplo, as produções de leite, vinho, porcos, aves, entre outras, atingindo mesmo o sector florestal, que tem registado quebras significativas nos preços. No caso da cortiça, estamos perante uma situação em que já nem sequer existem propostas de compra desta matéria-prima aos produtores.
A auto-suficiência do país em alguns sectores encontra-se neste momento em risco, levando inevitavelmente ao aumento das importações de bens alimentares e, desta forma, ao agravamento da balança de pagamentos do nosso país.
Perante este cenário, existem actualmente milhares de agricultores que atravessam situações financeiras dramáticas. A receita das colheitas deste ano não é de forma alguma suficiente para cobrir os custos de produção, mesmo considerando a integração das ajudas comunitárias. Além disso, a situação de asfixia que se verifica na concessão de crédito constitui um factor agravante para os agricultores de um modo geral e em particular para os mais afectados.
Caso não se implementem medidas imediatas e concretas de apoio ao sector agrícola, as falências e o abandono desta actividade aumentarão exponencialmente ao longo dos próximos meses. Exigem-se, portanto, medidas urgentes de salvação da Agricultura portuguesa, no sentido de assegurar a normal produção agrícola no nosso país.
A Comissão Europeia, consciente da grave crise que o sector atravessa, veio permitir a todas os Estados-membros a antecipação das ajudas para Outubro, quando normalmente são pagas depois de Dezembro. Trata-se de uma antecipação que não representa qualquer encargo adicional para o Estado-membro.
Os agricultores portugueses exigem, assim, um tratamento igual ao dos seus concorrentes comunitários, recebendo em Outubro as ajudas a que têm direito. No entanto, a destruição deixada pela reforma no ministério da Agricultura gerou uma incapacidade de resposta dos serviços, agravada pelo período de inactividade que atravessamos, que deixa os agricultores apreensivos quanto à capacidade de cumprimento deste prazo.
A gravidade da situação na Agricultura exige ainda que, além das ajudas europeias a que os agricultores têm direito, se implementem ajudas nacionais, à semelhança dos que está a acontecer noutros Estados-membros.
Portugal está em risco de perder definitivamente uma parte significativa da sua capacidade de produzir bens alimentares e matérias-primas para indústria nacional. Esta situação terá um impacto muito significativo na economia nacional, no ordenamento do território, na coesão social, no ambiente e no auto-abastecimento do país.
Fonte: Agroportal
