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EFSA lança consulta pública sobre avaliação da segurança de plantas ou preparados à base de plantas para utilização como suplementos alimentares
A EFSA lançou hoje uma consulta pública sobre um documento orientador para a avaliação da segurança de plantas ou preparados à base de plantas para os quais existe um grau de conhecimento que lhes permitirá usufruir de um estatuto de “presunção de segurança”. Os pontos que deverão ser tomados em consideração para se a atribuição deste estatuto estão discutidos detalhadamente no presente documento orientador provisório.
Para a avaliação da segurança de plantas e preparados à base de plantas para os quais não seja possível estabelecer a “presunção de segurança” serão necessários mais dados, segundo a abordagem descrita no documento acima mencionado.
O Comité Científico compilou dois compêndios de plantas usados em géneros alimentícios e que foram referidos como podendo levantar questões no que respeita à sua segurança:
– Compêndio de plantas que foram referidas como contendo substâncias tóxicas, psicotrópicas ou susceptíveis de causar habituação;
– Compêndio de plantas que foram referidas como tendo também um uso medicinal.
Estes documentos surgem na sequência da necessidade de melhorar a qualidade e a segurança de plantas e preparados à base de plantas amplamente colocados à disposição dos consumidores da UE, expressa pelo Comité Científico da EFSA em 2004, cuja prioridade foi considerada média a alta pelos menbros do Conselho Consultivo.
Os interessados poderão dar os seus contributos até ao dia 15 de Fevereiro de 2008 em:
http://www.efsa.europa.eu/EFSA/efsa_locale-1178620753812_1178669754855.htm
Fonte: www.asae.pt
