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O Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) considerou ontem um “êxito” da acusação as “pesadas penas de prisão” aplicadas aos principais arguidos do caso de falsificação de Vinho do Porto “Douro Negro”.
“A sentença traduz um claro êxito por parte da acusação, pois que o tribunal deu como provada a prática daqueles crimes de falsificação”, refere o instituto, em comunicado.
O IVDP salienta que acompanhou “com grande empenho” todo o processo, enquanto assistente, “tendo como objectivo quer a defesa da genuinidade do Vinho do Porto quer o combate à falsificação dos selos de garantia de Vinho do Porto”.
“A participação do IVDP na qualidade de assistente neste tipo de processos é já prática corrente nos processos-crime envolvendo falsificações de Vinho do Porto”, acrescenta o instituto.
O Tribunal da Régua condenou hoje, em Lamego, a penas de prisão oito dos 94 arguidos do caso “Douro Negro”, referente a falsificação de Vinho do Porto.
O principal arguido, Pedro Martha, foi condenado a seis anos e meio de prisão efectiva e outros dois arguidos, Heitor Carvalho e Luís Rodrigues, a quatro anos e quatro meses de prisão efectiva cada.
Cinco arguidos foram condenados a penas de prisão suspensas por quatro anos.
A defesa de Pedro Martha, que já cumpriu três anos de prisão preventiva, anunciou que vai recorrer da decisão.
Todas as cerca de 30 empresas envolvidas no processo foram absolvidas, assim como 10 arguidos individuais.
O julgamento deste megaprocesso começou há um ano e meio no Complexo Desportivo de Lamego (CDL), com um total de 100 arguidos – 63 individuais e 37 empresas – uma vez que o Tribunal da Régua não apresentava condições de espaço e de segurança para o efeito.
Seis dos arguidos já tinham, entretanto, sido despronunciados.
Fonte: Agroportal
