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A Comissão Europeia adoptou ontem uma proposta de orientações estratégias da União Europeia para o desenvolvimento rural. Dando seguimento ao acordo político concluído aquando o Conselho de Ministros de 20 de Junho sobre o novo regulamento de desenvolvimento rural, as orientações oferecem uma abordagem estratégica e uma série de opções às quais os estados-membros podem recorrer para os seus programas nacionais.
Em nota de imprensa, Bruxelas realça que «depois da reforma da Política Agrícola Comum (PAC), o desenvolvimento rural tem desempenhado um papel cada vez mais importante nas zonas rurais, ajudando-as a enfrentarem os desafios do século XXI. As campanhas representam 90% do território da Europa dos Vinte Cinco e o novo regulamento estende as possibilidade de utilizar o financiamento de desenvolvimento rural para estimular o crescimento, criar empregos nas zonas rurais em conformidade com a Estratégia de Lisboa e melhorar a durabilidade de acordo com os objectivos de Gotemburgo».
Segundo Mariann Fischer Boel, a comissária europeia da Agricultura, «a política de desenvolvimento rural é uma política de seguro de vida para as zonas rurais onde ainda cerca de metade da população da União Europeia reside». Este documento estratégico, continuou, «oferece aos estados-membros um conjunto de instrumentos que podem aplicar em função da sua situação e das suas prioridades. A política de desenvolvimento rural tem como finalidade favorecer a inovação e o desenvolvimento económico das campanhas».
Sendo assim, e segundo lemos no site da Comissão, a futura política para o período 2007-2013 estará centrada em «três eixos»: melhoria da competitividade da agricultura e da silvicultura; protecção do ambiente e das paisagens; melhoria da qualidade de vida e diversificação da economia rural.
Haverá ainda a hipótese de um quarto eixo fundado sobre a experiência do programa Leader introduz possibilidades de abordagens locais ascendentes em matéria de desenvolvimento rural.
A adopção destas orientações estratégicas deverá ser realizada até ao Outono de 2005. Os estados-membros poderão acabar definitivamente a programação detalhada dos seus planos estratégicos nacionais durante o primeiro semestre de 2006.
Fonte: Confragi
