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O IVA desce do máximo de 21 para 20 por cento a partir de amanhã. A redução, aprovada pela Assembleia da República no mês passado, significa que entrarão nos cofres do Estado menos cerca de 250 milhões de euros. Já os consumidores pouco beneficiam com a medida, porque os serviços essenciais e bens de primeira necessidade estão sujeitos à taxa de IVA de apenas cinco por cento.
Por exemplo, bens como a água, luz, gás natural, revistas, jornais, medicamentos, fraldas, espectáculos culturais e desportivos ou a maioria dos produtos alimentares já estão abrangidos pela taxa de IVA de cinco por cento. Quem, por seu lado, faça refeições nos restaurantes também não pagará menos porque o IVA cobrado é de 12 por cento.
No entanto, a Sonae Distribuição disse ontem, num comunicado, que ‘a redução em um ponto percentual’ do mencionado imposto ‘terá efeitos directos no preço de cerca de 50 mil produtos no universo alimentar.’
Alguns dos produtos abrangidos pela taxa máxima do IVA são os perfumes, o tabaco, as bebidas alcoólicas, o vestuário e os automóveis.
IVA baixa mas consumidores vão notar pouco
A anunciada redução do IVA de 21para 20 por cento entra em vigor hoje, mas os efeitos vão ser muito limitados. O corte de um ponto na taxa de IVA, uma decisão tomada pelo Governo em Março deste ano, entra agora em vigor, com algumas grandes empresas a garantir desde já que irão baixar os preços em 1 por cento. A redução do preço final não deverá, contudo, ser generalizada, segundo admitem algumas empresas e, em todo o caso, o impacto no bolso dos consumidores será muito pequeno.
As cadeias de distribuição Modelo e Continente ou os operadores de rede móvel TMN, Vodafone e Optimus estão entre as empresas que já anunciaram publicamente que irão repercutir a baixa do IVA – de 21 para 20 por cento – no preço de venda final, mas não serão as únicas. “Já está tudo preparado para que, a partir de 1 de Julho, os preços finais desçam em 1 por cento, tal como o IVA”, garantiu fonte oficial do retalhista sueco IKEA. A descida imediata é também esperada em sectores com preços tabelados, como os combustíveis ou os transportes.
Contudo, nem todas as empresas estão disponíveis para reflectir o corte do IVA no preço. “A baixa do IVA não se vai reflectir porque quando o imposto passou de 19 para 21 por cento também não aumentámos os preços”, aponta João Reis, director de vendas da Lanidor, uma marca portuguesa de roupa. “Além disso, estamos em promoções e no final de uma colecção, não faz sentido mudar a meio”, explica.
Noutros sectores que pagam IVA a 21 por cento, como a tecnologia ou o calçado, a posição é a mesma. No final de Março, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, garantiu que irão ser reforçados os mecanismos de vigilância para que a descida do IVA tenha efeitos imediatos junto dos consumidores.
Em todo o caso, o impacto no rendimento disponível dos consumidores será muito ligeiro – ou porque a redução no preço é negligenciável, ou porque muitos produtos não pagam a taxa de 21 por cento de IVA. “Não se vai reflectir de todo, a descida não é significativa porque representa alguns cêntimos”, comenta fonte oficial da empresa de calçado Aerosoles. “Em termos práticos, o consumidor não vai beneficiar de qualquer descida dos preços”, afirmava, em Março, Paulo Amorim, o presidente da associação de produtores de bebidas espirituosas. “Qualquer descida do IVA é bem-vinda para as empresas”, remata.
O que as empresas vão fazer
1 – Sonae Distribuição desce os preços
A Sonae Distribuição assume o compromisso de baixar o preço de 50 mil produtos em 1 por cento a partir de 1 de Julho. O processo de nova etiquetagem vai ser feita durante 15 dias, recorrendo a promoções até normalizar a situação.
2 – Jerónimo Martins e Auchan não se comprometem
A Jerónimo Martins, que actua através dos Feira Nova, Pingo Doce e Recheio, diz não ter “nenhuma posição demagógica”. Também a Auchan, detentora do Jumbo e Pão de Açúcar, refere apenas que vai “manter o compromisso de ter os preços mais baixos da região”. A decisão destas empresas fica assim adiada, esperando pelo comportamento da concorrência.
3 – Aerosoles considera redução insignificante
A marca portuguesa de sapatos Aerosoles é peremptória: não vai reduzir os preços porque “a descida não é significativa; são apenas alguns cêntimos”. Além disso, a descida do IVA ocorre em período de promoções.
4 – Lanidor espera por nova colecção para acertar preços
Tal como não aumentou os preços quando o IVA passou de 19 para 21 por cento, a Lanidor também não vai reflectir a descida de 1 por cento do IVA, pelo menos para já. “Quando começarmos a vender a colecção de Inverno no final de Julho, acertamos a questão do IVA”, garantiu o director de vendas, João Reis. Agora não faz sentido, também devido ao período de promoções.
5 – Ikea aplica redução de IVA nos preços finais
A cadeia sueca de mobiliário é conhecida pelos preços baixos. A Ikea não foge à sua filosofia de negócio e garante a descida de 1 por cento os preços dos artigos das duas lojas que tem em Portugal, acompanhando o IVA.
6 – TMN, Vodafone e Optimus avisam clientes
Os principais operadores de rede móvel avisaram com antecedência os seus clientes sobre o impacto da baixa do IVA. “A Vodafone informa que a partir de 1 de Julho o IVA aplicado a comunicações passa de 21 para 20 por cento, o que resulta numa redução do valor final a pagar”, lê-se numa mensagem enviada por este operador. Também as gasolineiras – que têm preços tabelados – irão baixar automaticamente o preço.
Fonte: Anil
