Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Declaração de Rectificação n.º 67/2008
PÁGINAS DO D.R. : 7719 a 7719
Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, declara-se que a Portaria 1144/2008, de 10 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim, se rectificam:
No quadro «2 – Plantação da vinha», do anexo ii, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Centro Jurídico, 29 de Outubro de 2008. – A Directora, Susana de Meneses Brasil de Brito.