Comissão Europeia Adopta Nova Proposta para Reformar Ajudas aos Cultivos Bioenergéticos

A Comissão Europeia adoptou uma nova proposta de regulamento através da qual pretende melhorar os apoios aos agricultores que destinam os seus cultivos à produção de biocombustíveis, como a beterraba ou os cereais, permitindo aos países comunitários financiarem 50% dos custos, nas zonas que tenham solicitado ajudas para estas «produções energéticas».

Em concreto, o Executivo Comunitário planeia autorizar aos estados-membros concederem apoios nacionais «até 50%» dos gastos pelo estabelecimento de produções plurianuais em áreas que tenham solicitado o regime comunitário para potenciar os cultivos bioenergéticos.

Na sua proposta, a Comissão pretende alargar aos novos estados-membros a ajuda por superfícies dos cultivos destinados à produção de biocombustíveis. A proposta inclui a ampliação da actual superfície máxima de 1,5 milhões de hectares para 2 milhões, mantendo-se o montante da ajuda actual de 45 euros por hectare.

A Comissão pretende, com este sistema, que a produção de biocombustíveis seja uma alternativa, por exemplo, para os agricultores afectados pela reforma do sector do açúcar, sublinhou em conferência de imprensa o porta-voz comunitário da Agricultura, Michael Mann, que assinalou que nos últimos anos a produção deste tipo de combustíveis tem sido cada vez mais rentável.

Fonte: Confragi

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