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O plano elaborado com base num relatório encomendado pela União EuropeiaE a um grupo de peritos em questões bancárias presidido por Jacques de Larosière, antigo governador do Banco de França, defende um sistema de supervisão que combine um aumento do controlo à escala europeia com um reforço do papel dos supervisores nacionais.
A Comissão Europeia (CE) concorda com as conclusões do grupo quanto à necessidade de criar uma autoridade pan-europeia para monitorizar os riscos económicos e apoia a sua recomendação de adopção pelos 27 Estados-membros de normas de regulação comuns, deixando a supervisão dos bancos, considerados individualmente, aos reguladores nacionais, cujo plano será apresentado ao Conselho Europeu antes do final de Marçoi
Os dirigentes da União Europeia (UE) querem preparar o terreno para a reunião do G20, marcada para Abril, em Londres, de forma a pressionar no sentido de se melhorar o sistema mundial através de uma reforma da regulação.
O presidente da CE, Durão Barroso, declarou que o Conselho Europeu «deve enviar um sinal forte aos cidadãos, às empresas e ao mundo. É evidente que há uma saída para esta crise e que a Europa está unida, tem confiança e está determinada a vencer esta batalha».
O plano proposto aos países da UE define outras medidas para atenuar os riscos e restaurar a confiança nos mercados, incluindo o controlo das políticas de remuneração dos dirigentes dos bancos.
Este ano, os 27 países deverão consagrar cerca de 3,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) da UE a programas de estímulo do crescimento, pelo que Bruxelas convida os dirigentes europeus a apoiarem princípios claros para o futuro, como o apoio ao comércio livre, a uma economia pobre em carbono e à disciplina orçamental.
A actual crise suscitou também preocupações quanto à eventual adopção por alguns Estados-membros de políticas proteccionistas para apoiar as suas economias, uma questão sobre a qual na cimeira informal de um de Março, os líderes europeus comprometeram-se a evitar medidas que possam vir a fragmentar o mercado único.
Os países-membros da UE devem igualmente intensificar os seus esforços de luta contra o desemprego, que, pela primeira vez desde a década de noventa, poderá aproximar-se dos 10 por cento, em 2010, diz a Comissão Europeia.
Fonte: CE e Confagri
