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Paulo Portas disse hoje ter em seu poder uma carta da Comissão Europeia em que Bruxelas manifesta surpresa com a não utização, por Portugal, de fundos comunitários destinados à agricultura. O líder do CDS, que falava em Guimarães, desafiou o primeiro-ministro a vir comentar este alerta. E embora se tenha escusado a mostrar o documento, diz que o fará caso o primeiro-ministro negue a existência da missiva.
Segundo Paulo Portas, a carta da Comissão Europeia, datada de 31 de Agosto último e assinada pelo director-geral para a agricultura, refere que até ao final do primeiro semestre deste ano estavam previstos “163 milhões de euros” para apoios à agricultura em Portugal continental, uma verba que conta “um desperdício de 100 por cento”. Nos Açores “estavam previstos seis milhões de euros, o desperdício é de 85 por cento”. E na Madeira a verba contemplada era também de “seis milhões de euros”, com um não aproveitamento de “100 por cento”.
“É tal a surpresa com a não aplicação de fundos que [a Comissão Europeia] pede ao Governo que veja bem quais as previsões para o terceiro trimestre, porque não é um comportamento aceitável inscrever verbas que praticamente não são usadas”, acrescentou Paulo Portas, acusando o Executivo de José Sócrates de prever milhões em investimentos na agricultura, para acabar a investir “cêntimos”. Classificando este cenário como “de uma gravidade enorme”, o presidente centrista afirmou que a Comissão Europeia pode acabar a reduzir fundos à agricultura portuguesa.
A agricultura foi um dos temas em foco num jantar que, na noite de quinta-feira, reuniu cerca de mil apoiantes do CDS na Expocenter de Viseu. O cabeça-de-lista pelo distrito às próximas legislativas, Hélder Amaral, acusou o ministro da Agricultura, Jaime Silva, de ser “pior que a filoxera, o míldio, o pedrado da maçã, a pinta negra da batata…”.
Jaime Silva acusa Portas de «pura manipulação»
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, considerou hoje «pura manipulação» as declarações do líder do CDS-PP sobre os fundos europeus e desafiou-o a mostrar a carta da Comissão Europeia aos jornalistas. “É absoluta manipulação e mentira. O dr. Paulo Portas devia mostrar a carta aos jornalistas. Trata-se de uma carta dirigida a todos os Estados-membros e é sobre previsões de despesas”, disse o ministro da Agricultura.
Jaime Silva reagia às declarações de Paulo Portas, que hoje afirmou ter uma carta da Comissão Europeia que alerta para a possibilidade de Portugal perder fundos comunitários para a agricultura e desafiou o primeiro-ministro a pronunciar-se sobre o documento. A carta é «a gestão contabilista previsional dos dinheiros que os Estados-membros pedem como adiantamento face as despesas efectivas que vão realizando, não tendo nada a ver com o perder ou não verbas», sublinhou Jaime Silva, acrescentando que a missiva «não foi dirigida aos ministros, mas sim aos organismos pagadores da UE».
O ministro explicou que «trimestralmente os Estados-membro dizem à Comissão Europeia o dinheiro que precisam para os três meses seguintes e, na carta, a Comissão afirma que todos os estados-membros estão a sobrevalorizar os pedidos de adiantamentos». De acordo com o governante, os organismos de gestão financeira pedem «mais dinheiro do que aquilo que efectivamente vão gastar», uma vez que não sabem quantos projectos os agricultores vão realizar.
Jaime Silva adiantou que na carta de 30 de Agosto, a Comissão Europeia pedia a cada Estado-membro que actualizasse até 11 de Setembro «os dados para não haver mais uma vez uma subestimação do dinheiro». «Isto é contabilidade financeira, provavelmente o dr. Paulo Portas não percebe do que está a falar», disse, acrescentando que para o próximo trimestre Portugal vai precisar, no mínimo de 131 milhões de euros, tendo em conta que vai pagar 66 milhões de euros a 98 mil pequenos agricultores.
Fonte: Anil
