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No âmbito da Conferência Sectorial de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizada em Espanha, foi apresentada a informação referente às acções de melhoria de qualidade da produção de azeite no novo marco normativo comunitário, que começa a aplicar-se a partir da actual campanha 2005/2006.
Neste sentido, explica o Agrodigital, os estados-membros pode decidir a retenção de uma parte das ajudas com o fim de financiar os programas de operadores, que serão os únicos programas de melhoria da qualidade que podem ser realizados com ajuda comunitária.
Enquanto, está pendente a aprovação do regulamento da Comissão Europeia relativamente a esses programas, a Espanha já comunicou a Bruxelas que não aplicará este tipo de retenção nas ajudas.
O programa “histórico” de melhoria da qualidade da produção de azeite e azeitonas de mesas é aplicado em Espanha desde a campanha 1990/91, tendo-se alcançado resultados satisfatórios. Como tal, o Ministério da Agricultura espanhol «não considera adequada a sua interrupção».
Recorde-se que nas últimas três campanhas seguiram-se duas linhas para o financiamento de programas de melhoria da qualidade do azeite: os programas de melhoria de qualidade “históricos” (retenção de 1,1% da ajuda) e os programas das organizações de operadores (retenção de 0,3%). No total, a retenção praticada pelo conjunto destas acções rondou os 14 milhões de euros.
Fonte: Agrodigital e Confragi
